Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 19:00
Encerramento: 03/03/2020 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

TERCEIRA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE  2020

 

DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE  PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS  -   Aos  03 de Março de 2020

  1.  

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

  1.  

LEITURA DA ATA ANTERIOR

 - Aprovação e assinatura

  1.  

CORRESPONDÊNCIAS

 

 a)Recebidas: Não há

 

b) Expedidas: Não há

  1.  

PRIMEIRO EXPEDIENTE

 

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura:

- Projeto de Lei Complementar nº 049/2020 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Inclui os estudantes do Curso de Suinocultura na premiação dos estudantes em 2020.

-Indicação nº 002/2020 – autoria vereador Flávio Magalhaes da Cruz – indica à Copasa designação de um servidora responsável nos atendimentos em Piedade de Ponte Nova/MG;

-Indicação nº 003/2020 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal que formalize a contratação dos beneficiários de programas sociais;

-Indicação nº 004/2020 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – indica ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de isenção de IPTU a portadores de câncer.

 

 

 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

5.

DA ORDEM DO DIA

 

Fase única de  Discussão e votação Simbólica:

-Requerimento nº 002/2020 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer ao Executivo Municipal informações sobre vagas no ensino infantil;

-Indicação nº 001/2020 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal aquisição de materiais para a capela velório Padre Antônio Ribeiro desta cidade.

 

Primeira discussão e votação nominal

 

-Projeto de Lei nº 03/2020 – autoria Executivo Municipal – Renumerado para Projeto de Lei nº 04/2020 -   Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial do Pré-sal;

 

 

 

 

Terceira Parte:

 

6.

  Ordem do dia da próxima reunião.

 

 Palavra Livre

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Ireni
REQUERIMENTO Nº002/2020 A Vereadora ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos: a) Informações escritas sobre a ampliação imediata de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil ou antiga creche municipal tendo em vista a necessidade de atendimento a várias crianças que ainda não são atendidas no município. b) Cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação no que se refere ao item Educação Infantil. Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67. Piedade de Ponte Nova, 18 de fevereiro Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Ireni
INDICAÇÃO Nº 001/2020 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja destinado a Capela Velório Municipal Padre Antônio Ribeiro Pinto equipamentos de cozinha como fogão com botijão de gás/ vasilhames necessários para café e bebedouro, considerado itens básicos de uso do local.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Joãozinho de João de Zita
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 Inclui os estudantes do Curso Técnico de Suinocultura/Jovem no Campo do SENAR/MG nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018
Matéria não lida
4 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
INDICAÇÃO Nº 002/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando que designe um servidor responsável, com lotação permanente, no escritório de atendimento em Piedade de Ponte Nova.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
INDICAÇÃO Nº 003/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contratação dos trabalhadores de programas sociais (beneficiários do “Trabalhando Cidadania”) mediante forma jurídica que haja recolhimento de contribuição previdenciária.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 04/2020
Projeto de lei nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020 Renumerado para Projeto de Lei nº 04/2020 "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020 Matéria não votada