Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/07/2019 - 19:00
Encerramento: 11/07/2019 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 11 de Julho de 2019

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

-Convite do CRAS/SCFV de Festival de Atividade Física de 17 a 19 de julho de 2019;
- Ofício nº 035/2019 /CISADM sobre o desligamento do Dr. Rafael;
-Of. 1.651/2019 da Assembleia Legislativa de MG sobre prevenção e controle da dengue;

b) Expedidas:

Não há 4.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

DA ORDEM DO DIA

Turno único de discussão e votação nominal:

.Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 011/2019: Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
. Projeto de Lei nº 013/2019 – renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 012/2019 – autoria Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 013 de 1º de julho de 2019 Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.

-Turno único de discussão e votação simbólica:

Moção de Pesar nº 012- autoria Vereador Geraldo Nobre Neto -  MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ALBERTINA DE FREITAS MIGUEL BRUM,  ocorrido em  22 de junho de 2019.

 

Terceira Parte:

5- Próxima ordem do dia

6 - Palavra Livre


Encerramento.

Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 18 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 012/2019
Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019 Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019 Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
2 - Legislativa nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 013/2019
Projeto de lei nº 013 de 1º de julho de 2019 Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019 Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
3 - Moção de Pesar nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho do Posto
Moção de Pesar nº 012/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ALBERTINA DE FREITAS MIGUEL BRUM, ocorrido em 22 de junho de 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 19 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 18 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PTC
    Elvis / DEM
    Flavio Magalhães da Cruz / PR
    Geraldinho do Posto / PSDB
    Gilberto Enfermeiro / PSDB
    Ireni / PDT
    Joãozinho de João de Zita / PR
    Osmar do ônibus / PPS
    Toninho Brum / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Legislativa nº 18 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Processo: 012/2019
    Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019 Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019 Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
    2 - Legislativa nº 19 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Processo: 013/2019
    Projeto de lei nº 013 de 1º de julho de 2019 Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019 Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
    3 - Moção de Pesar nº 12 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Geraldinho do Posto
    Moção de Pesar nº 012/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ALBERTINA DE FREITAS MIGUEL BRUM, ocorrido em 22 de junho de 2019.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Legislativa nº 19 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 18 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim