SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/06/2019 - 19:00

Encerramento: 04/06/2019 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Motorista / PTC

Elvis / DEM

Flavio Magalhães da Cruz / PR

Geraldinho do Posto / PSDB

Gilberto Enfermeiro / PSDB

Ireni / PDT

Joãozinho de João de Zita / PR

Osmar do ônibus / PPS

Expedientes

Primeira Parte: PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 04 de Junho de 2019 1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura 3. CORRESPONDÊNCIAS a)Recebidas: - Ofício nº048/2019 – Resposta ao Requerimento nº 012/2019, com envio de documentações; - Ofício GAB/JDS 006/2019 – Biblioteca Comunitária José Carmelito dos Santos b) Expedidas: - Publicação na Folha de Ponte Nova da Sessão Solene em 25 de maio Não há 4.
Primeira Parte: PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 04 de Junho de 2019 1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura 3. CORRESPONDÊNCIAS a)Recebidas: - Ofício nº048/2019 – Resposta ao Requerimento nº 012/2019, com envio de documentações; - Ofício GAB/JDS 006/2019 – Biblioteca Comunitária José Carmelito dos Santos b) Expedidas: - Publicação na Folha de Ponte Nova da Sessão Solene em 25 de maio Não há 4.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: DA ORDEM DO DIA Primeira Discussão e Votação nominal - Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 009/2019 – autoria Executivo Municipal, que autorização abertura de crédito especial para Polícia Civil; -Projeto de Lei Complementar nº 046/2019 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2016.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: DA ORDEM DO DIA Primeira Discussão e Votação nominal - Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 009/2019 – autoria Executivo Municipal, que autorização abertura de crédito especial para Polícia Civil; -Projeto de Lei Complementar nº 046/2019 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2016.
Terceira Parte: Encerramento. Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal
Terceira Parte: Encerramento. Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2019 Turno: Único Autor: Osmar do ônibus Processo: 22/2019	-Indicação nº 022/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – indica medidas ao Executivo Municipal de Combate a dengue; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
2 - Indicação nº 23 de 2019 Turno: Único Autor: Gilberto Enfermeiro Processo: 23/2019	- Indicação nº 023/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas urgentes de melhorias na rua Minas Gerais de Piedade de Ponte Nova/MG. Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
3 - Indicação nº 24 de 2019 Turno: Único Autor: Gilberto Enfermeiro Processo: 24/2019	- Indicação nº 024/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal a colocação em uso de a Biblioteca Municipal. Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
4 - Indicação nº 25 de 2019 Turno: Único Autor: Flavio Magalhães da Cruz Processo: 25/2019	- Indicação nº 025/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, que indica ao Executivo Municipal de envio de projeto de lei para ampliar auxílio aos trabalhadores; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
5 - Indicação nº 26 de 2019 Turno: Único Autor: Ireni Processo: 26/2019	-Indicação nº 026/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins , que indica ao Executivo Municipal efetivação do NASF. Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
6 - Legislativa nº 12 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 45 Processo: 004/2019	Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias	Aprovado por Unanimidade
7 - Legislativa nº 16 de 2019 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Processo: 009/2019	Projeto de Lei nº 010 de 09 de maio de 2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.	Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 19 de 2019 Turno: Único Autor: Osmar do ônibus Processo: 19/2019	-Requerimento nº 019/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – sobre ações de combate a dengue; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
9 - Requerimento nº 20 de 2019 Turno: Único Autor: Flavio Magalhães da Cruz Processo: 20/2019	-Requerimento nº 020/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – requer informações sobre asfaltamento do Bairro Agreste desta cidade; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
10 - Requerimento nº 21 de 2019 Turno: Único Autor: Gilberto Enfermeiro Processo: 21/2019	-Requerimento nº 021/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – critérios de utilização da quadra poliesportiva; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
11 - Requerimento nº 22 de 2019 Turno: Único Autor: Ireni Processo: 22/2019	-Requerimento nº 022/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – resposta a indicação nº 012 sobre anotação em contracheque de servidores; Obs.: Proposição aprovada em turno único	Aprovado por Unanimidade Obs.: Proposição aprovada em turno único
12 - Requerimento nº 23 de 2019 Turno: Único Autor: Ireni Processo: 23/2019	-Requerimento nº 023/2019 – autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins – informações do Executivo Municipal sobre a questão salarial dos professores municipais e do PCMSO. Obs.: Proposição aprovada em turno único	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Legislativa nº 16 de 2019	Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Não Gilberto Enfermeiro - Não Votou Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Sim Osmar do ônibus - Sim
Legislativa nº 12 de 2019	Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Não Votou Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Sim Osmar do ônibus - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia