Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 12 de Março de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

b) Expedidas:

-Ofício nº 023/Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, convida representante da Copasa a pedido do Vereador Flávio Magalhães da Cruz.

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação nominal:

- Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 02/2019, autoria do Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei nº 005/2019, que concede subvenção e auxílio financeiros para pessoas carentes; Parecer jurídico para deliberação – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares;

- Projeto de Lei nº 02/2019, autoria do Executivo Municipal, que concede subvenção e auxílio financeiros para pessoas carentes; Parecer jurídico para deliberação.

- Projeto de Lei nº 004/2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 006/2019 – autoria Executivo Municipal – que declara de utilidade pública e interesse social loteamento no Bairro Agreste, desta cidade.

-Projeto de Lei nº 05/2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 007/2019 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para o Órgão 01 – Câmara Municipal.

-Requerimento nº 007/2019 – autoria Vereador Municipal Osmar Firmino – requer medidas urgentes do DEERMG para poda ou corte de árvores no trecho do asfalto perto da santinha desta cidade;

Indicação nº 008/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica medidas urgentes de manutenção ou leilão para os veículos que encontram-se abandonados no local denominado rodoviária , na entrada da cidade.

Indicação nº 009/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica medidas urgentes para a utilização da Unidade de Saúde construída na estrada do Córrego dos Martins, nesta cidade.

Moção de pesar:

Nº 004/2019 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – para a família enlutada de Maria de Lourdes Martins de Souza;

Nº 005/2019 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – para a família enlutada de Geraldo Custódio Lopes;

N º 006/2019 – autoria Vereadora João Carlos Silveira Pereira – para a família enlutada de Dona Terezinha;

. 5 - Ordem do dia da próxima reunião.

6 - Palavra Livre. Encerramento.