Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 19:00
Encerramento: 19/02/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 19 de Fevereiro de 2019

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas: - TJMG – Processo 0003969-27.2019.8.13.0355 – Doação de terreno para construção do novo Fórum de Jequeri;
-Assembleia Legislativa – Agradecendo a atuação do nosso município no Parlamento Jovem;
-Prefeitura de São José do Goiabal – convite para inauguração de sua nova sede;
-Câmara Municipal de Ponte Nova – comunica sua nova Mesa Diretora.

b) Expedidas: Não há 4.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

DA ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e votação nominal:

Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aprova alteração do orçamento do Município; Aguardando parecer jurídico para deliberação.

Projeto de Lei nº 005/2019, autoria do Executivo Municipal, que concede subvenção e auxílio financeiros para pessoas carentes; aguardando parecer jurídico para deliberação.

-Requerimento nº 002/2019, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, requer informações sobre a auxílio financeiro ou cessão de transporte para os trabalhadores da Saudali;

-Requerimento nº 003/2019, autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares, requer informações sobre a atuação da Defesa Civil em nossa cidade;

Requerimento nº 004/2019, autoria Vereador Osmar Firmino. Requer informações sobre indicações, indica sinalização de quebra-molas e colocação de latões de lixo, na cidade;

-Indicação nº 001/2019, autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que indica a disponibilização 24:00 h de plantonista na função de motorista na Policlínica da cidade; 

Terceira Parte:

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

6 - Palavra Livre

. Encerramento.

Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 9
Processo: 001/2019
Indicação 001/2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Indicamos que o Executivo Municipal implante o Plantão de atendimento na área da saúde de 24:00 h, por motoristas devidamente habilitados, com carga horária adequada na Policlínica Dª Maria do Carmo Ravaiane, desta cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
Número de Protocolo: 10
REQUERIMENTO Nº 002/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Requeremos que o Executivo Municipal conceda auxílio financeiro aos cidadãos residentes no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, que possuem emprego formal fora do Município, nos termos da Lei Municipal 1.191, de 11 de abril de 2018.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 11
Processo: 003/2019
REQUERIMENTO Nº 003/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a Defesa Civil e os trabalhos desenvolvidos nesta cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Osmar do ônibus
Número de Protocolo: 12
Processo: 004/2019
REQUERIMENTO Nº 004/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe relatório sobre as medidas envolvendo as indicações feitas no exercício de 2018, sobre os latões de lixo (indicação nº 004/2018) e a sinalização nos quebra-molas da cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
5 - Legislativa nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 004/2019
Projeto de Lei nº 02/2019 Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício de 2019 e dá outras providências. Projeto renumerado para 004/2019
Matéria não votada
6 - Legislativa nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Processo: 005/2019
Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 13
INDICAÇÃO Nº 002/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, próximo a residência de número 463, na saída para Santa Cruz do Escalvado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
8 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 14
INDICAÇÃO Nº 003/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja disponibilizado profissional Médico-Veterinário para cadastrar, acompanhar, prestar socorros, realizar visitas domiciliares e até castrar (nos casos necessários) os animais de pequeno e médio porte, no município de Piedade de Ponte Nova/MG e outras.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 8 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 9
Processo: 001/2019
Indicação 001/2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Indicamos que o Executivo Municipal implante o Plantão de atendimento na área da saúde de 24:00 h, por motoristas devidamente habilitados, com carga horária adequada na Policlínica Dª Maria do Carmo Ravaiane, desta cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
2 - Legislativa nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 004/2019
Projeto de Lei nº 02/2019 Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício de 2019 e dá outras providências. Projeto renumerado para 004/2019
Matéria não votada
3 - Legislativa nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Processo: 005/2019
Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 13
INDICAÇÃO Nº 002/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, próximo a residência de número 463, na saída para Santa Cruz do Escalvado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
5 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 14
INDICAÇÃO Nº 003/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja disponibilizado profissional Médico-Veterinário para cadastrar, acompanhar, prestar socorros, realizar visitas domiciliares e até castrar (nos casos necessários) os animais de pequeno e médio porte, no município de Piedade de Ponte Nova/MG e outras.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
6 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
Número de Protocolo: 10
REQUERIMENTO Nº 002/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Requeremos que o Executivo Municipal conceda auxílio financeiro aos cidadãos residentes no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, que possuem emprego formal fora do Município, nos termos da Lei Municipal 1.191, de 11 de abril de 2018.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por regimental.
7 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 11
Processo: 003/2019
REQUERIMENTO Nº 003/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a Defesa Civil e os trabalhos desenvolvidos nesta cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por regimental.
8 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Osmar do ônibus
Número de Protocolo: 12
Processo: 004/2019
REQUERIMENTO Nº 004/2019 Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019 Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe relatório sobre as medidas envolvendo as indicações feitas no exercício de 2018, sobre os latões de lixo (indicação nº 004/2018) e a sinalização nos quebra-molas da cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Legislativa nº 8 de 2019 Matéria não votada
Legislativa nº 7 de 2019 Matéria não votada