1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 9
Processo: 001/2019
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Indicação 001/2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Indicamos que o Executivo Municipal implante o Plantão de atendimento na área da saúde de 24:00 h, por motoristas devidamente habilitados, com carga horária adequada na Policlínica Dª Maria do Carmo Ravaiane, desta cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
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2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
Número de Protocolo: 10
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REQUERIMENTO Nº 002/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019
Requeremos que o Executivo Municipal conceda auxílio financeiro aos cidadãos residentes no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, que possuem emprego formal fora do Município, nos termos da Lei Municipal 1.191, de 11 de abril de 2018.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 11
Processo: 003/2019
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REQUERIMENTO Nº 003/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a Defesa Civil e os trabalhos desenvolvidos nesta cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Osmar do ônibus
Número de Protocolo: 12
Processo: 004/2019
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REQUERIMENTO Nº 004/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe relatório sobre as medidas envolvendo as indicações feitas no exercício de 2018, sobre os latões de lixo (indicação nº 004/2018) e a sinalização nos quebra-molas da cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
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5 - Legislativa nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 004/2019
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Projeto de Lei nº 02/2019
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto renumerado para 004/2019
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Matéria não votada
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6 - Legislativa nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Processo: 005/2019
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Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Número de Protocolo: 13
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INDICAÇÃO Nº 002/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, próximo a residência de número 463, na saída para Santa Cruz do Escalvado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
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8 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 14
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INDICAÇÃO Nº 003/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja disponibilizado profissional Médico-Veterinário para cadastrar, acompanhar, prestar socorros, realizar visitas domiciliares e até castrar (nos casos necessários) os animais de pequeno e médio porte, no município de Piedade de Ponte Nova/MG e outras.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
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