Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indicação 001/2019


Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:

Indicamos que o Executivo Municipal implante o Plantão de atendimento na área da saúde de 24:00 h, por motoristas devidamente habilitados, com carga horária adequada na Policlínica Dª Maria do Carmo Ravaiane, desta cidade.

REQUERIMENTO Nº 002/2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019


Requeremos que o Executivo Municipal conceda auxílio financeiro aos cidadãos residentes no Município de Piedade de Ponte Nova/MG, que possuem emprego formal fora do Município, nos termos da Lei Municipal 1.191, de 11 de abril de 2018.

REQUERIMENTO Nº 003/2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019

Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:

Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a Defesa Civil e os trabalhos desenvolvidos nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 004/2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019

Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:

Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe relatório sobre as medidas envolvendo as indicações feitas no exercício de 2018, sobre os latões de lixo (indicação nº 004/2018) e a sinalização nos quebra-molas da cidade.

Projeto de Lei nº 02/2019
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto renumerado para 004/2019

Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

INDICAÇÃO Nº 002/2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, próximo a residência de número 463, na saída para Santa Cruz do Escalvado.

INDICAÇÃO Nº 003/2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de Fevereiro de 2019


Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja disponibilizado profissional Médico-Veterinário para cadastrar, acompanhar, prestar socorros, realizar visitas domiciliares e até castrar (nos casos necessários) os animais de pequeno e médio porte, no município de Piedade de Ponte Nova/MG e outras.