Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2019 - 19:00
Encerramento: 05/02/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 05 de Fevereiro de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas: Não há

b) Expedidas: Divulgação de Edital de Chamamento nº 001/2019 - Já no quadro de avisos

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA

Discussão e Votação final de correção de redação:

- Projeto de lei ordinária nº 001/2019 - autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão geral anual para servidores do Legislativo Municipal em 2019;

-Projeto de Lei ordinária nº 002/2019- autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão geral anual para agentes políticos vereadores municipais em 2019;

-Projeto de Lei ordinária nº 003/2019- autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos servidores municipais da Prefeitura Municipal e para agentes políticos em 2019;

Discussão única e votação simbólica:

-Moção de pesar nº 001/2019- à Família Urbano – autoria Vereador Antônio Martins Brum;

-Moção de pesar nº 002/2019- à Família Assis – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares;

-Moção de pesar nº 003/2019- à Família de Paulinho Vitor Ducarmo – autoria Vereadores João Carlos Silveira Pereira e José Carlos da Silva. 

Terceira Parte:

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

6 - Palavra Livre: Divulgação do documento: A atuação da Defesa Civil – importância e organização.

Encerramento.

Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 4
Processo: 001/2019
Moção de Pesar nº 001/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Urbano, pelo falecimento do Sr. JOSÉ URBANO FILHO, ocorrido em 11 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 11 de janeiro do corrente ano, o Sr. José Urbano Filho, conhecido carinhosamente como “Zizinho”, filho da Srª Conceição Maria, deixando familiares e amigos consternados. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, marcante pela sua dedicação a família e homem honrado. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de Fevereiro de 2019 Autoria: Vereador Antônio Martins Brum
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
2 - Legislativa nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 5
Processo: 002/2019
Moção de Pesar nº 002/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família , pelo falecimento do Sra. Meira Graciana de Assis – Dona Zizica - ocorrido em 21 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 21 de janeiro do corrente ano, a Srª Meira Graciana de Assis, conhecida carinhosamente como “Dona Zizica”, nascida em 18 de dezembro de 1925, tendo sido seu esposo o Sr. Antônio Pedro Nonato, já falecido que juntos formaram uma família exemplar com 13 (treze) filhos, sendo uma filha falecida; 30 (trinta) netos, sendo dois falecidos; e 38 (trinta e oito) bisnetos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereador Gilberto Paranhos Soares
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
3 - Legislativa nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Joãozinho de João de Zita, Carlinhos Motorista
Número de Protocolo: 6
Processo: 003/2019
Moção de Pesar nº 003/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Paulinho Vitor Ducarmo - ocorrido em 28 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 28 de janeiro do corrente ano, o Sr. Paulino Vitor Ducarmo, conhecido carinhosamente como “Paulinho”, nascido em 28/09/1956, tendo sido sua esposa a Srª. Maria Aparecida Juventino Ducarmo, que juntos formam uma família exemplar com 06 (seis) filhos e 05 (cinco) netos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores: João Carlos Silveira Pereira e José Carlos da Silva
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 4
Processo: 001/2019
Moção de Pesar nº 001/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Urbano, pelo falecimento do Sr. JOSÉ URBANO FILHO, ocorrido em 11 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 11 de janeiro do corrente ano, o Sr. José Urbano Filho, conhecido carinhosamente como “Zizinho”, filho da Srª Conceição Maria, deixando familiares e amigos consternados. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, marcante pela sua dedicação a família e homem honrado. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de Fevereiro de 2019 Autoria: Vereador Antônio Martins Brum
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
2 - Legislativa nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Número de Protocolo: 5
Processo: 002/2019
Moção de Pesar nº 002/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família , pelo falecimento do Sra. Meira Graciana de Assis – Dona Zizica - ocorrido em 21 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 21 de janeiro do corrente ano, a Srª Meira Graciana de Assis, conhecida carinhosamente como “Dona Zizica”, nascida em 18 de dezembro de 1925, tendo sido seu esposo o Sr. Antônio Pedro Nonato, já falecido que juntos formaram uma família exemplar com 13 (treze) filhos, sendo uma filha falecida; 30 (trinta) netos, sendo dois falecidos; e 38 (trinta e oito) bisnetos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereador Gilberto Paranhos Soares
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
3 - Legislativa nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Joãozinho de João de Zita, Carlinhos Motorista
Número de Protocolo: 6
Processo: 003/2019
Moção de Pesar nº 003/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Paulinho Vitor Ducarmo - ocorrido em 28 de janeiro de 2019. Mensagem Faleceu em 28 de janeiro do corrente ano, o Sr. Paulino Vitor Ducarmo, conhecido carinhosamente como “Paulinho”, nascido em 28/09/1956, tendo sido sua esposa a Srª. Maria Aparecida Juventino Ducarmo, que juntos formam uma família exemplar com 06 (seis) filhos e 05 (cinco) netos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz. Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores: João Carlos Silveira Pereira e José Carlos da Silva
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental