Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/01/2019 - 19:00
Encerramento: 29/01/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 29 de Janeiro de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas: Não há

b) Expedidas: - Leitura da Portaria nº 001/2019 – Composição das Comissões Permanentes em 2019/2020

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA Primeira Discussão e votação nominal – Regime de Urgência

- Requerimento nº 001/2019 – autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova;Retirado da pauta com a entrada do Projeto de Lei nº 003/2019 - autoria Executivo Municipal - dispõe sobre revisão geral anual para servidores do Executivo Municipal e agentes políticos em 2019.

- Projeto de lei ordinária - autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão geral anual para servidores do Legislativo Municipal em 2019;

-Projeto de Lei ordinária- autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão geral anual para agentes políticos vereadores municipais em 2019;

Terceira Parte:

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

6 - Palavra Livre Encerramento.

Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 1
Processo: 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019 Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Legislativa nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 2
Processo: 002/2019
Projeto de Lei nº 002/2019 Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG) e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Legislativa nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Processo: 003/2019
Projeto de Lei nº 003/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 3 de 2019 Matéria não votada
Legislativa nº 1 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 1
Processo: 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019 Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
2 - Legislativa nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Número de Protocolo: 2
Processo: 002/2019
Projeto de Lei nº 002/2019 Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
3 - Legislativa nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Processo: 003/2019
Projeto de Lei nº 003/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Legislativa nº 3 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 2 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 1 de 2019
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim