Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 18 de maio de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) (Presidente 2025/2026). (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente). (Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT).(Presente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT).(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).

O Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de nove Vereadores Municipais.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita  sendo colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do expediente:

 Indicação nº 21 de 2026 - Processo: -Autor:O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga,  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova –MG: INDICA Que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma proteção mais
 eficaz no entorno da torre de transmissão de telefonia celular localizada na Vila Padre Geraldo (Cruzeiro), neste município. A indicação foi apresentada e lida na íntegra, sendo encaminhada pelo autor, colocada em votação turno único, modo nominal, foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 22 de 2026  Processo: - Autor: Osmar do ônibus - O Vereador Osmar Firmino,  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG: INDICA Que a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores localizadas às margens da estrada que liga o município ao trevo de acesso da cidade, tendo em vista que muitas delas se encontram com a copa excessivamente robusta, avançando sobre a via pública.A indicação foi apresentada e lida na íntegra, sendo encaminhada pelo autor, colocada em votação turno único, modo nominal, foi aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR 02/2026 A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, por iniciativa de seu Presidente, Flávio Magalhães da Cruz, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Rio Casca, Paulo Fialho de Resende. A moção foi apresentada e lida na íntegra, sendo encaminhada pelo autor, colocada em votação turno único, modo nominal, foi aprovada por unanimidade

Oradores Inscritos: Não há.

Apresentação, distribuição de avulsos, leitura:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, define suas atribuições, serviços e dá outras providências.Distribuído a Comissão de Serviços Públicos Municipais que se reunirá em 01 de junho de 2026, a partir das 18:45, para emissão de parecer de comissão. A matéria foi apresentada e após sua leitura, a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink questionou sobre a repetição dos itens que citam 'currículos'; sendo sua sugestão aceita para alterar a expressão 'currículo vitae', por currículos de plataformas online. Quanto ao seu questionamento sobre a ausência de um estudo de impacto orçamentário ao projeto de resolução, foi acatada, sendo que o mesmo será elaborado e anexado a matéria. O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza questionou se haverá nova contratação, o que lhe foi explicado que não, sendo que o coordenador será o servidor Anderson Gonçalves Fernandes, e se ocorrer alteração no quadro de pessoal algum servidor que estiver ocupando este cargo.

Da Próxima Ordem do Dia: Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação , as 18:30h,para emissão de pareceres dos projetos de lei complementa da LDO; e Comissão de Serviços Públicos Municipais (18:45) para emissão do parecer ao Projeto de resolução nº 004.

Palavra Livre:Neste momento, o senhor Presidente Flávio Magalhães da Cruz comentou a saída da servidora Letícia de Cássia Pataro Lima, agradeceu seus excelentes serviços prestados e desejou muitas felicidades na sua nova jornada. Apresentou a nova servidora Daiane Helena Catarino Otoni, felicitando-a em sua chegada a esta Casa.  Indicações e providências: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni que solicitou ao Executivo Municipal  colocação de um quebra-mola, pedido por um cidadão,  na rua 'C" Agreste Novo, altura aproximada ao número 301, desta cidade, pedindo apoio dos Vereadores; o Vereador Euclides Rodger Moreira comentou a questão da piscina da APAE, que está parada, os cidadãos sempre questionam por que não está em uso, pois as crianças e pessoas que necessitam precisam se  deslocar para outros municípios, solicitando ao Executivo a possibilidade de um novo local para ser construída uma nova piscina; e a questão dos cachorros de rua, principalmente na rua Dr. Antônio Martins Silva, comentando que o Vereador Ramon também já foi mordido, tendo que buscar uma solução, tirando eles da rua. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrinl comentou a questão de conversa com o Prefeito Geraldinho, estando os dois assistindo a missa das 10 há meses, onde ocorreu uma situação com cachorro, o padre com muito respeito comentou o problema da quantidade de cachorros soltos A Vereadora expôs uma conversa onde o Prefeito falou sobre uma reunião em Jequeri com a Promotora, juntamente com Urucânia e Jequeri, e que o problema foi abordado, com uma solução da COMARCA,  com a viabilidade e estudos para resolução, sendo algo parecido com um canil ou algo assim, estando em fase de estudos, pois os munícipios vizinhos,Urucânia e Jequeri (onde a Promotora reside) têm problemas maiores com os cachorros soltos, comentou que o custo de canil muito caro, e não seria exatamente um canil, ou um outro termo, estando em estudos, mas que seria da COMARCA, e que parece tem um tempo para os munícipios estudarem, sendo marcada nova reunião para tomada de decisões e que boas notícas podem surgir.O Vereador Euclides Rodger Moreira, solicitou ao Secretário de obras, enviar pessoas para fazer uma limpeza do córrego atrás da APAE, que dá acesso ao Piedade Esporte Clube, desta cidade, pois a situação está muito séria, solicitando que o assunto chegue ao Executivo  por meio de uma indicação.Encerramento:  Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira,  Daiane Helena Catarino Otoni e o Assessor Jurídico Dr.  André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 18 de maio de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026.