Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP
Vice-Presidente: Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Ramon Vieira da Veiga / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de março de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. O Sr. Presidente abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes de Ubá, Juiz de Fora e demais cidades atingidas da zona da mata de Minas Gerais.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza.(Ausente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink .(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Ausente).

O Sr. Presidente fez a   chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de sete veredores municipais, ausentes os vereadores Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza.O Sr. Presidente solicitou uma salva de palmas para nossa querida Piedade de Ponte Nova, no seu aniversário na data de  primeiro de março, comentando sobre o seu carinho pela cidade.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi colocada em votação nominal, ficando aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do expediente:

Indicação nº 002/2026 - Autoria Vereadores Municipais, indica ao Executivo Municipal o estudo dos critérios  e a viabilidade de pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, nos termos da lei. Foi lida na íntegra e feito o encaminhamento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink sobre a importância de tal medida; tendo algumas servidoras da Saúde, Cristiane, Zi e Lena,  falado da importância desta ação e agradecendo o reconhecimento;  o sr. Presidente sensibilizou o Executivo Municipal para viabilizar este pagamento e também de outras categorias, falando da importância da presença dos servidores,  o vereador José Carlos da Silva colaborou na discussão falando sobre a cobrança de outros mandatos e importância desta medida e do Vereador Euclides que comentou a importância da luta também estendida aos servidores braçais e do projeto cidadania, pelo menos cesta básica, falando da importância da presença de mais servidores, parabenizando a Vereadora Lucimeire pela iniciativa. Encerrada a discussão  foi  colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; 'nenhuma abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Moção de Congratulação nº001/2026 - Autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva, congratula e parabeniza o Maestro Rogério Moreira e os componentes do Bloco do Golo, enfim todos os participantes do carnaval 2026, pela excelente atuação no Carnaval 2026.Foi feita a leitura da moção,  o encaminhamento e colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; 'nenhuma abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Oradores Inscritos: 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Não há.

Terceira Parte:

Da Próxima ordem do dia: Não há

Palavra Livre: O Sr. Presidente comentou sobre a Pré-Assembleia do Sicoob que já ocorreu no prédio da Câmara, mas que este ano pelo grande número de presentes, será no auditório da escola municipal, próxima quarta-feira,  sendo importante a participação, com distribuição de prêmios. O Sr. Presidente disponibilizou a palavra a senhora Rosa, que expressou-se dizendo da importância da saúde; o Sr. Presidente parabenizou a nova Secretária de Sáude, Sra Larissa, agradecendo o bom atendimento em suas demandas, bem como de outros vereadores. O Vereador Euclides comentou sobre o assunto da piscina da APAE, sendo procurado pela senhora Rosa, que questionou também outros vereadores, falou se existe resposta do seu não funcionamento. O Sr. Presidente lembrou do assunto trazido pela senhora Rosa em outra ocasião; a Vereadora Lucimeire também comentou ter sido procurada pela senhora Rosa; falando que a piscina não pode ter manutenção, pois a prestação de contas foi rejeitada, questionando ao jurídico e pedindo a prefeitura explicações. A Assessora Jurídica Dra Iderde Graziane Gomes Corcini comentou que pode ter sido isto mesmo com a prestação de contas, mas nada impede de ser feito em outro local com outra saída para atender a senhora Rosa e demais interessados. A Vereadora Lucimeire comentou que a Senhora Rosa precisa de uma resposta; que  na reunião anterior não ocorreu esta discussão e da necessidade de passar uma resposta formal para ela, lembrando que a prefeitura já faz o deslocamento da criança para a natação em Oratórios, conforme a senhora Rosa lhe disse, mas que a mesma e outras pessoas gostariam de fazer aqui mesmo em Piedade. O Vereador Euclides reforçou a necessidade da resposta para ela e outros interessados. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores  Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini,  Assessor Jurídico Dr.  André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 02 de março de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
2 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2026
Autor: Tetê
O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2026
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Domingos José Vieira - Sim
  • Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou
  • Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Ramon Vieira da Veiga - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Domingos José Vieira - Sim
  • Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou
  • Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Ramon Vieira da Veiga - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PDT
    Domingos José Vieira / PDT
    Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
    Flavio Magalhães da Cruz / PP
    Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
    Osmar do ônibus / AVANTE
    Ramon Vieira da Veiga / PSDB