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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de Fevereiro de 2026</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026,(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente),(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário),(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT),(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza,(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT),(Ausente); </p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink,(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE),(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP),(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de oito Vereadores Municipais, estando ausente o Vereador José Carlos da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do expediente:</p> <p style="text-align: justify;">Foi lida e apresentada a correspondência encaminhada a Casa Legislativa na forma de denúncia para o caso de não atendimento e possível negligência por parte da Policlínica e da Secretaria de Saúde Municipal da cidadã Perpétua L Monte Silva, que infelizmente veio a óbito; a denúncia foi protocolizada por sua filha Ângela Aparecida da Silva em data de 30 de janeiro de 2026. O Sr. Presidente comentou que enviará a Secretária de Saúde Municipal pedido de explicações para as medidas legais necessárias, tal como foi realizado em outra denúncia na área da educação.</p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: Não há.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>PROJETOS DE LEIS DA ORDEM DIA:</p> <p>Não ocorreu apresentação de matérias.</p> <p> </p> <p> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Da Próxima Ordem do Dia: Não há.</p> <p style="text-align: justify;">Palavra Livre: Não ocorreu.</p> <p style="text-align: justify;">Encerramento: Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler . Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 02 de fevereiro de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026.</p>
