Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:00
Encerramento: 06/11/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP
Vice-Presidente: Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Elvis / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Tetê / PP






Expedientes
Primeira Parte:

QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  06 de Novembro de 2025

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza.(Presente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink.(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).

O Sr. Presidente chamou para compor a Mesa Diretora os Vereadores Municipais de Urucânia/MG, entre eles o Veredor José Luiz, também, Presidente do Sindicato Rural de Urucânia e o Senhor Nilton, presentes para esclarecer o assunto do fechamento da Usina Jatiboca, sendo que no decorrer da reunião demais vereadores da Câmara de Urucânia também comporam a Mesa dos Trabalhos, a seguir fez a   chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de nove vereadores municipais de Piedade de Ponte Nova.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação nominal, ficou aprovada por unanimidade, sem observações.

 

Matérias do Expediente: 

Não ocorreu.

 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Primeira e segunda discussão e votação nominal:

Projeto de Lei Ordinária nº12 - autoria Executivo Municipal, que aprova concessão de auxílios financeiros e dá outras providências.

Histórico:

03/11/2025 - Apresentação,leitura e avulsos distribuídos de forma online.

03/11/2025 - Convocação para reunião extraordinária em 06/11/2025.

06/11/2025 - Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para deliberar o parecer, tendo ocorrido às 18:30h, foi deliberado pela aprovação da matéria pela constitucionalidade, legalidade e relevado interesse social. A matéria foi colocada em primeira discussão e não ocorrendo foi colocado em votação nominal ficando aprovado por unanimidade, com 08(oito) votos 'sim; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. Havendo convocação para segunda e última fase de discussão, não ocorrendo, havendo a votação nominal na segunda e última fase foi aprovado por unanimidade, com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Terceira Parte:

Da próxima ordem dia: Segunda discussão e votação nominal do Projetos de Leis Complementares nºs 99 e 100/2025 - PPA e LOA

Palavra Livre: Questão urgente da JATIBOCA, encontravam-se presentes diversos vereadores municipais da Câmara Municipal de Urucânia que versaram sobre a questão urgente do fechamento da Usina Jatiboca que afeta diretamente diversas cidades da região, sendo um assunto de extrema urgência e importância pois afeta diretamente mais de mil trabalhadores e as cidades da região. As falas encontram-se em vídeo anexo a esta ata.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 06 dia do mês de novembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento - Presidente Flávio Magalhães da Cruz

 

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Elvis / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Tetê / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Domingos José Vieira - Sim
  • Elvis - Sim
  • Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou
  • Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Ramon Vieira da Veiga - Sim
  • Tetê - Sim