Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº11/2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2025 - Sem alteração de parecer para a segunda e última discussão e votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei de 09 de outubro de 2025
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/10/2025 - |
Matéria lida Leitura feita na íntegra da matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/10/2025 - |
Matéria lida Leitura feita na íntegra da matéria. |