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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de Outubro de 2025</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente: Aguardando deliberação final -Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais, cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o assunto do processo seletivo questionado na reunião anterior.Havendo a discussão foi lido a pedido do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado a Secretária de Educação Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em questão. A resposta será encaminhada para os fins de ciência da interessada.</p> <p style="text-align: justify;">Histórico:</p> <p style="text-align: justify;">17/09/2025 - Apresentado o requerimento e deliberado por aguardar as respostas por um prazo de até a próxima reunião 06/10/2025;</p> <p style="text-align: justify;">06/10/2025- O Vereador José Carlos da Silva entregou no ínicio da reunião a resposta dos questionamentos feitos pela Servidora Karine Monteiro envolvendo a questão do requerimento do processo seletivo realizado, tendo o Sr. Presidente encaminhado a resposta para a Assessoria Jurídica.</p> <p style="text-align: justify;">20/10/2025 - A assessoria jurídica orientou quanto ao encaminhamento da resposta existente para a cidadã autora da questão.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 69/2025 - Autoria: Vereador Domingos José Vieira - Ao Executivo Municipal - para providências urgentes na limpeza de canaletas no asfalto que liga Piedade ao Trevo da Jatiboca. A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 70/2025 - Autoria: Vereadores Municipais - ao Executivo Municipal - indica melhoria na iluminação pública da rua Cel. Antoninho, próximo ao número 59 e reforça a indicação para iluminação solicitada pelo Vereador Osmar Firmino na Travessa Amazonas, desta cidade.A indicação foi apresentada e encaminhada, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Moção de Congratulação e Aplausos nº 008/2025 - autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva - A Banda de Música José Ferreira e ao Maestro Rogério Moreira pela brilhante apresentação nos eventos da festa da padroeira no dia 15 de setembro de 2025.A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: Não há.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p><strong>Segunda e última discussão e votação nominal:</strong></p> <p>Projeto de Lei Ordinária n. 11/2025, autoria Executivo Municipal, aprova abertura de crédito especial que especifica.</p> <p>Histórico de tramitação:</p> <p>17/09/2025 - Comissão de Finanças, Justiça e legislação e Assessoria Jurídica deliberaram parecer favorável a aprovação.</p> <p>06/10/2025 - A matéria foi lida e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi anunciada da primeira votação nominal, ocorrendo a matéria foi aprovada por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não; nenhuma 'abstenção'.</p> <p>20/10/2025 - Colocado em segunda discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal, ficando aprovado por unanimidade.</p> <p><strong>Apresentação, distribuição de avulsos e leitura dos projetos de leis complementares:</strong></p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o <strong>Plano Plurianual para 2026/2029;</strong></p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o <strong>Orçamento Municipal para 2026;</strong></p> <p><strong>Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião agendada para dia 03 de novembro de 2025, as 18:15 com os membros.</strong></p>
Terceira Parte
<p>Da próxima Ordem do Dia:SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO 2025 - DATA 24 DE OUTUBRO DE 2025 - SEXTA-FEIRA (PRÓXIMA). 19:00 - PLENÁRIO ALICE GOMES PEREIRA.</p> <p>Palavra livre: Foi mostrado um vídeo pelo Sr. Presidente acerca de um trecho da estrada vicinal entre Piedade e Santa Cruz do Escalvado onde ocorre uma obra de calçamento, sendo mostrado um problema sério quanto a dificuldade de passagem de veículos por ser estreito o trecho onde estão sendo colocados bloquetes. A discussão envolveu todos os vereadores municipais quanto a necessidade de analisar o projeto e a possibilidade de intervenção na mesma. O que será feito pela Assessoria Jurídica da Câmara. Os vereadores municipais propuseram medidas em indicações que serão disponibilizadas para tramitação.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Drª iderde Graziane Gomes Corcinci e Dr. André Satlher, sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. , Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 13 de dezembro de 2022.</p> <p>Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente</p>
