Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Ofício n. 12065/2025
Autoria: Giovana Lameirinhas Arcanjo Assunto: Emissão de Parecer Prévio das Contas Municipais de 2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 26/06/2025 - |
Matéria lida Leitura na íntegra com divulgação do calendário de julgamento das contas 2022. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.” - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 28/07/2025 - |
Matéria lida Matéria lida na íntegra com solicitação dos nomes a serem homenageados. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº /2025
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente - Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 02/06/2025 - Retorno da matéria para a pauta com pareceres jurídico e de comissão pela aprovação da matéria.
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Aprovado por Unanimidade Segundo turno de discussão e votação nominal com aprovação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº de 30 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 31/07/2025 - |
Matéria lida Matéria lida na íntegra, agendamento de comissão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 096 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria lida, apresentada e avulsos distribuídos online. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar nº 97 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria lida, apresentada e distribuídos avulsos online. |