Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação Nº 47/ 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Rafael Corcini, neste município.

INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na região localizada no final da Rua Rafael Corcini, em Piedade de Ponte Nova – MG.

Indicação Nº 48 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa de indicação e mudança no tráfego para sentido único (somente descer) na Rua Ângela da Silva, no Bairro Agreste, bem como a instalação de iluminação pública próxima à ponte situada na mesma via.

INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a seguinte medida:
 Instalação de placa de sinalização e alteração no fluxo viário para sentido único (descendente) na Rua Ângela da Silva, localizada no Bairro Agreste, bem como a implantação de iluminação pública nas proximidades da ponte existente na referida rua.

INDICAÇÃO Nº 49/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a restauração da parte de alvenaria e do sistema de iluminação do Cruzeiro localizado na Vila Padre Geraldo Maia, na Rua do Cruzeiro.

INDICAÇÃO Nº 50/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas para que a população seja previamente comunicada, com no mínimo 2 (dois) dias de antecedência, sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica programadas pela concessionária para manutenção da rede, utilizando-se, para tanto, de motopropaganda (motopublicidade).

INDICAÇÃO Nº 52/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.

Indicação Nº 51 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita o reajuste do valor do benefício mensal do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006.
Indicação:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benefício mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006, considerando que o último aumento ocorreu por meio da Lei nº 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÃO Nº 53/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade técnica, a ampliação da rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Brás, com a implantação de 4 (quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para captação de águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº 54/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a instalação de linhas telefônicas fixas nos prédios públicos municipais vinculados à prestação de serviços essenciais, tais como a Policlínica, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSFs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),Creche, Núcleo Escolar, Secretaria da Educação entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da população.

Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza até o campo do Piedade Esporte Clube.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza, estendendo-se até o campo do Piedade Esporte Clube, neste município.

Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a realização de limpeza nas estradas rurais do município.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis, por meio da secretaria responsável, para a realização de serviços de limpeza e roçada nas margens das estradas rurais de Piedade de Ponte Nova – MG.