Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 19:00
Encerramento: 17/10/2017 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Vice-Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião´´

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a) Recebidas:
- Convite para Audiência Pública sobre avaliação do Plano Decenal de Educação – presenças dos vereadores em caráter essencial – 31.10.2017 –
- Encaminhamento de documentos do ex-prefeito gestão 2013/2016 de documentos para arquivo e análise da prestação de contas de 2016.
- Proposta de curso de manejo e conservação de solos e água – ênfase em produção de água.

b) Expedidas -Não há

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA Primeira e única discussão e votação simbólica -Requerimento nº 009/2017 – Requer aprovação de Moção de Repúdio ao PLS nº 116/2016, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – objetivando a demissão de servidores públicos que tenham seu desempenho avaliado negativamente.

    - Distruibição de Avulsos do Projeto de Lei nº 014/2017 - renumerado para Projeto de lei nº 015/2017 - de autoria do Executivo Municipal, que autoriza concessão de auxílios para Médicos do Programa Mais Médicos. Encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

5 - DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA

     -Primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 014/2017 - renumerado para Projeto de lei nº 015/2017 - de autoria do Executivo Municipal, que autoriza concessão de auxílios para Médicos do Programa Mais Médicos. Regime de Urgência.

Terceira Parte:


6 - Palavra Livre

* Palestra sobre Libra com o Professor Willian.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho de João de Zita
Número de Protocolo: 5
Processo: 009/2017
Requer, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário Moção de Repúdio ao PLS nº 116/2016, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). onde mencionado projeto de lei objetiva a demissão de servidores públicos que tenham seu desempenho avaliado negativamente, acabando, assim, com a estabilidade desses profissionais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade com anexo de abaixo-assinado.
2 - Legislativa nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 015/2017
Projeto de Lei nº 014 de 09 de outubro de 2017 - renumerado para 015/2017 - Autoria Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo o conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 15 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho de João de Zita
Número de Protocolo: 5
Processo: 009/2017
Requer, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário Moção de Repúdio ao PLS nº 116/2016, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). onde mencionado projeto de lei objetiva a demissão de servidores públicos que tenham seu desempenho avaliado negativamente, acabando, assim, com a estabilidade desses profissionais.
Aprovado por Unanimidade
2 - Legislativa nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 015/2017
Projeto de Lei nº 014 de 09 de outubro de 2017 - renumerado para 015/2017 - Autoria Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo o conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Legislativa nº 15 de 2017 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho de João de Zita / PR