Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade à Família de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024.

A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos em reconhecimento à brilhante conquista da Equipe do União, que sagrou-se campeã na final do Campeonato Municipal de Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO Nº. 001/2023 (Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins) Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, a deliberação da Proposta da Emenda Constitucional nº. 16/2023, que visa a alteração do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerias, com o escopo de valorizar os profissionais da área de Segurança Pública e proceder a revisão anual da remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como forma de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Projeto de Lei Complementar nº de 16 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.