Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 05 de junho de 2018

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno-

´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS a)Recebidas: - Agradecimento pelo convite de sessão solene;

-Ofício nº 049/2018 do Executivo Municipal, que informa medidas relativas ao projeto de lei nº 018/2018 – acordos judiciais com professores;

-Ofício nº 05/2018 do Executivo Municipal, que solicita a devolução do Projeto de Lei 017 de 04 de maio de 2018 – retorno a tramitação em 05 de junho de 2018

b) Expedidas:

- Ofício nº 029 – Ao TCEMG solicitando designação de expert em construção civil para laudo oficial – por iniciativa do Vereador Antônio Martins Brum; 

- Ofício nº 030 – Ao Fórum de Jequeri solicitando designação de expert em construção civil para laudo oficial – por iniciativa do Vereador Antônio Martins Brum;

- Ofício nº 033/2018 – Ao Sargento Sr. Agilson Teixeira da Silva – solicitando medidas de proteção na praça da Matriz, desta cidade – iniciativa do Vereador Flávio Magalhães da Cruz;

- Portaria nº 004/2018 – anula processo de votação do Projeto de Lei Complementar nº 037/2018 – acompanha parecer jurídico.

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso:

-Projeto de Lei Complementar nº 037/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre criação de cargos que especifica no ESF; tramitação comissão de Finanças, justiça e Legislação. Devolução conforme Regimento Interno . ART. 198 - O Prefeito pode solicitar a devolução de projeto de sua autoria em qualquer fase de tramitação, cabendo ao Presidente atender ao pedido, independentemente de discussão e votação, ainda que contenha emendas ou pareceres favoráveis.

- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2018, autoria Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 946/2006 – Trabalhando Cidadania’;

-Projeto de Lei Complementar nº 018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 038/2018 – que dispõe sobre criação de cargo público que especifica;

-Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 039/2018 – dispõe sobre criação de Programa de prorrogação de licença à gestante.

Primeira Discussão e votação simbólica:

-Requerimento nº 008/2018 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que requer medidas para a Claro S.A;

- Projeto de Lei nº 016/2018 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2019 – parecer pela aprovação;

5 - Ordem do dia da próxima reunião Primeira Discussão e votação simbólica:

- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2018, autoria Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 946/2006 – Trabalhando Cidadania’;

-Projeto de Lei Complementar nº 018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 038/2018 – que dispõe sobre criação de cargo público que especifica;

-Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 039/2018 – dispõe sobre criação de Programa de prorrogação de licença à gestante.

6- Palavra Livre - Resultado do Processo Licitatório em 25 de maio de 2018: situação licitação fracassada.