Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Legislativa nº 31 de 2018
Processo: 039/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018
Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Legislativa nº 30 de 2018
Processo: 038/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 de 05 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Legislativa nº 29 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018
Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento n° 008/2018
Requer medidas urgentes para que a Empresa Claro S.A mantenha o sinal de telefonia móvel existente no Município de Piedade de Ponte Nova funcionando permanentemente e com qualidade. - - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não votou por força regimental. |
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Legislativa nº 25 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Projeto de lei nº 016/2018 - - |
Não há resultado |