Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de 14 de março de 2025.
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n 90, de 26 de março de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |