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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 07 de Abril de 2025</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamara geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de nove veredores municipais.</p> <p style="text-align: justify;"><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior do dia 17 de março de 2025 foi lida na íntegra e aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Correspondência Recebida não há. Correspondência enviada o Ofício nº 036 ao Deputado Estadual Adriano para manutenção e reformas no trevo Piedade de Ponte Nova, pois necessita medidas como iluminação e outros.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente: Indicação nº 27/20025 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 28 /2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Indica ao Executivo Municipal o reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 29/2025 - Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a concessão de cesta básica mensal aos trabalhores do Programa 'Trabalhando Cidadania'. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 30/2025 - Autoria: Vereador Osmar Firmino - indica ao Executivo Municipal a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 31/2025 - Autoria: Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Indica ao Executivo Municipal a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 32/2025 - Autoria: Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Indica ao Executivo Municipal a marcação de metragem na pista de caminhada do município.Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Indicação nº 33/2025 - Autoria : Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pela autora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Moção de Pesar nº 001/2025 - Autoria Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, à famílias enlutadas pelo falecimento do Sr. Wallisson Pinto Vieira - (Guaná). Foi lida na íntegra e com um minuto de silêncio. Colocada em discussão a indicação foi encaminhada pelo Presidente da Mesa Diretora e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. O Sr. Presidente encerrou o primeiro expediente e anunciará da Ordem do Dia.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Apresentação, distribuição de avulsos e leitura ( pauta para discussão e votação nominal):</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Complementar n 90, de 26 de março de 2025, autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Colocado em discussão a matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora dando ciência que o Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo pedido de urgência pelo Executivo Municipal, não havendo discussão e colocado em segunda discussão, não ocorrendo, e colocado em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. </p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Ordinária nº 005, autoria Executivo Municipal - autoriza abertura de crédito especial que especifica. Colocado em discussão a matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora dando ciência que o Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e colocada em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo pedido de urgência pelo Executivo Municipal, não havendo discussão e colocado em segunda discussão, não ocorrendo, e colocado em votação nominal foi devidamente aprovada por 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'; o Sr. Presidente não votou por força regimental. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Da Próxima Ordem do Dia: Foram comunicados e convocados todos os Vereadores Municipais, de forma oficial, para a Sexta Reunião Ordinária para dar prosseguir os trâmites do Julgamento das Contas Municipais de 2018 e 2023, com Julgamento em Turno Único, para encaminhar os procedimentos ao TCEMG.</p> <p style="text-align: justify;">Palavra livre: Os Veredores Municipais fizeram as indicações que julgaram pertinentes e serão apresentadas da próxima Ordem do Dia. Todas as colocações encontram-se no vídeo em anexo. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e Dr. André Sather. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 07 de abril de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
