Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Tetê / PP






Correspondências
Of Nº 026/2025 - Ofício
Data: 11/03/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício nº 3766/2025 - Julgamento das contas de 2018
Of Nº 027/2025 - Ofício
Data: 11/03/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício nº 4351/2025 Julgamento das contas de 2023
Conv Nº 001/2025 - Convite
Data: 17/03/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Assunto: Convite do Parlamento Jovem 2025



Expedientes
Primeira Parte:

QUARTA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  17 de Março  de 2025

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(ausente com atestado médico entregue);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(presente);

Domingos José Vieira (PDT);(presente);

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(ausente);

José Carlos da Silva (PDT);(presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(presente);

Osmar Firmino (AVANTE);(presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP);(presente);

O Sr. Presidente fez a chamada geral registrando  a presença e quórum para abertura, instalação e da ordem do dia com 07(sete) vereadores municipais; estando ausentes os vereadores municipais Srs. Elvis Luciano Batista de Souza e Ramon Vieira da Veiga (Atestado Médico).

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior realizada pelo Servidor Anderson Gonçalves Fernandes, feita inicialmente em forma de resumo da ata com as votações das matérias do expediente e da ordem do dia. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni solicitou ao Presidente a leitura na íntegra da ata anterior  por haver alguns pontos que não conseguiu entender e assim atender ao Regimento Interno. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes reiniciou a leitura na íntegra da ata da reunião anterior.Terminada a leitura a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink falou que teve dificuldade de interpretação na ata, embora tenha participado da reunião, alguns trechos foram deduzidos pela sua participação, questionou sobre o uso de aplicativo, se é feita pegando a legenda como no caso de gravar  vídeo, com frases soltas e haver erros . O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes comentou que é feita com transcrição pela Servidora Maria Aparecida em outra sala, sem aplicativo. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink  percebe  não haver fidelidade ao que acontece aqui, algumas falas tem maior ênfase que outras; pediu a leitura para fazer outras reformulações e remarcações que pode citar, como na página dois, onde está escrito  os 'Vereadores foram a Prefeitura de Rio Doce', na verdade no vídeo foi apenas um vereador e sua esposa, falando em nome dos outros. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes, solicitou os pontos para correção. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink comentou serem muitos pontos, dando alguns exemplos. O Servidor se colocou a disposição para correções. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink comentou serem muitos pontos,  preferindo não assinar a ata por conter de cima a baixo diversos erros, por isso achou que era aplicativo, não concordando, citando a palavra gavião, sendo gabião. O Servidor  comentou que a servidora poderá refazer a ata, sendo que os vereadores que determinam a correção. Diante do pedido de correção da ata, o Servidor Anderson falou que a Veredora Lucimeire "está fazendo confusão na sua cabeça'', a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni afirmou ''não estar fazendo confusão'', disse ainda que, em algumas partes de  sua fala, por exemplo, quando comentou a importância  do Fundo Municipal do Idoso no município, e tal não foi comentada na ata, sendo que outros assuntos da Mesa foram supercomentados , a ata dando ênfase ao que a Mesa fala. O Vereador Rodrigo Cristino da Silva percebeu que a fala do Vereador Osmar Firmino, não consta em ata, quando o sr. Presidente pergunta sobre  o tempo que a enxada dura, não consta a resposta dele  de que foram seis meses; a vereadora Lucimeire citou não contar a presença da servidora Letícia, entre outros pontos. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes comentou sobre a disponibilização da ata uma semana antes justamente para leitura e correções serem apontadas os erros. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink comentou que na reunião anterior esteve na câmara   e solicitou uma correção direcionada a sua fala, solicitou que por se tratar de documento público havendo necessidade de melhorar a redação, pois se outra pessoa for ler que não tenha participado da reunião não vai entender, frases sem coesão, solicitando melhorias na ata. O Sr. Presidente colocou que a ata vem com o jeito que é expressado,  que a ata traz  erros de digitação da palavra 'gavião' e 'gabião', que cada um pronuncia do seu jeito, erros de digitação que são comuns, sendo explicado pelo Servidor que a ata é disponibilizada para os vereadores que poderão fazer ressalvas e correções. O Sr. Presidente disse também que poderá colocar na ata que quando perguntou ao nosso Chefe de Departamento de engenharia  se poderia acompanhar  na sexta-feira ao almoxarifado, o Coordenador disse que não, o que vou fazer lá se no município não tem almoxarifado, ele disse que não tinha almoxarifado no município, o que parece que também não consta na ata. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Maryrink questionou se na frase 'sendo dos noves para cobrarem' o certo seria 'nobres' ou 'noves'. O Sr. Presidente explicou ser noves tendo ele mesmo falado. Outro trecho questionado pela Vereadora é... A Vereadora Lucimeire questionou quais as despesas e obras podem... não tendo questionado isso. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes solicitou os pontos de correção, para fazer as alterações, ou faz uma nova, ou observações. A Vereadora Lucimeire comentou já ter uma parte dos pontos marcados e poderá passar. O Vereador Rodrigo Cristino questionou ao sr. presidente se o seu ponto de correção será feito e quanto a aprovação da ata. Sendo explicado pelo Servidor Anderson que poderá ser avisada com antecedência e corrigida a ata, os pontos de correção serão feitos. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink disse que entende que a ata foi postada com antecedência, leu depois, ontem pegou para ler e hoje não teve teve tempo de vir na Câmara para solicitar as correções, na semana passada veio para corrigir a  ata anterior, mas sendo muitas as correções e é para melhorar o documento da Casa e ficar melhor elaborado. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes questionou se tem mais algum vereador a solicitar correção na ata. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink questionou se fará a leitura na ata agora ou depois, se refará a ata para eles assinarem. A Assessora Jurídica Iderde Graziane Corcini sugeriu que a ata seja refeita e na próxima seja colocada em votação. O Servidor comentou ser correção dos três vereadores Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, Rodrigo Cristino de Souza e Flávio Magalhaes da Cruz. Passando para as correspondências  o Sr. Presidente anunciou o recebimento do Ofício nº 3766/2025 - TCEMG - Julgamento das contas de 2018 e  Ofício nº 4351/2025 - TCEMG - Julgamento das contas de 2023. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes comentou que todos os documentos já estão disponibilizados para análises citando o link  e mostrando no site no vídeo, com a disponilização das prestações de contas 2018 e 2023, com destaque para o assunto, mostrando o caminho para acessar, fazendo o passo-a-passo no vídeo. A população poderá consultar, mostrando estar na aba do site piedadedepontenova.mg.leg.br. Lembrando que no site tem todas as informações que tem na Câmara como folha de pagamento, contratos, leis, sendo que o site não tem nenhum custo adicional, sendo a câmara uma repartição pública, sendo alimentado  pelos servidores para a população acessar as informações e ver tudo que está acontecendo na Câmara. O Sr. Presidente anunciou o Convite 001/2025 (recebido) - Convite atividades do Parlamento Jovem 2025. O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes leu na íntegra o convite que traz os principais objetivos do convite em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o tema  (texto anexo a ata).O Servidor Anderson Gonçalves Fernandes comentou que a partir desta semana já estará em contato com a Escola  para a participação dos alunos, já estão cobrando a sua ida lá, sua ida será esta semana. Foi publicado no grupo convite da Pré- Assembleia do Sicoob que ocorrerá as 19 horas aqui na Câmara Municipal, todos estão convidados. Matérias do Expediente: O Sr. Presidente anunciou as Matérias do Expediente. Foi lida pelo Servidor Anderson Gonçalves Fernandes Indicação n. 025/2025 - Autoria Vereador Osmar Firmino, indica ao Executivo Municipal manutenção em escadaria que especifica, na íntegra (anexa a ata). O Sr. Presidente perguntou ao Vereador Osmar Firmino se gostaria de algum comentário. Anunciou a votação. O Vereador Domingos José Vieira usando a palavra comentou que foi procurado pela moradora e esteve lá no domingo e realmente a situação é precária, mas que será resolvida ainda esta semana. O Sr presidente anunciou da votação simbólica, em turno único. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. o Sr. Presidente anunciou a Indicação n. 026/2025 - Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, indica ao Executivo Municipal colocação de quebra-molas que especifica, lida na íntegra (texto anexo). O Sr. Presidente indagou se o vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga gostaria de comentar sobre a indicação. O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga comentou a indicação que os moradores das duas ruas Santo Antônio e José Galdino, comentando sobre a situação desta semana que passou, sobre  crianças brincando na rua  Santo Antônio e que  quase foram atropeladas por moto, incluindo as duas ruas. O Sr. Presidente colocou em votação simbólica, turno único, ficando aprovada por unanimidade. 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

O Sr. Presidente anunciou a apresentação, leitura e distribuição de avulsos do Projeto de Lei n° 005/2025 - autoria Executivo Municipal - ''Autorização a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' O Projeto de Lei 005/2025 foi lida na íntegra (texto anexo). Matéria para a próxima ordem do dia e  distribuida para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação quando posteriormente será marcada a reunião para o competente parecer.Terminada esta parte, o Sr. Presidente fez a  leitura de um documento onde analisa a participação do Coordenador do Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural presente na reunião do dia 06 de março de 2025, onde faz considerações sobre sua participação (texto na íntegra em anexo). Tece considerações sobre a difícil atribuição do cargo, a sobrecarga do cargo mais alto do Executivo, perdendo apenas para o Executivo. Solicitando divisão de secretarias e nomeação de servidores capacitados... Lembrando sua solicitação de aumento salarial com aprovação desta casa Legislativa para 13.600,00 reais, seria até considerado digno se os resultados entregados nos últimos quatro anos não fossem trágicos, não questionando sua capacidade profissional, apesar de que muitas de suas obras sendo refeitas em até três vezes, sem resultado positivo para a população, citando a ponte funda no fim da rua Dona Quiquinha que onera quase todos os anos a partir de sua construção os cofres públicos, joga fora verba que nos vem, recursos que poderiam ser melhor investidos, ou com mais segurança,  transparência e eficiência. Outro exemplo, é sua obra particular, feita por sua construtora Minas Construtora e Engenharia Ltda,  que partiu a casa ao  lado praticamente ao meio depois que engoliu a calçada e a metade da  principal rua Dr. Soares Martins que tem um comércio  ativo, sem passeio para os pedestre, que avança e invade a rua e atrapalha o trânsito e coloca a população em risco, no mínimo prejudicada. Citou o período de 7 anos aproximadamente de sua formação, sem experiência na área pública, nenhuma formação na área, nenhum curso profissionalizante, que dê embasamento para ocupar tão alto cargo público, quanto menos exigir tal remuneração, dizendo ser opinião da maior parte da população pública, sendo a voz do povo a voz de Deus, o nosso parecer técnico nem precisou se alongar, sendo debatido por unanimidade,  explicando que para a Mesa Diretora não ficou claro e não foi suficiente para esclarecer,  apesar de muito preparado,  não o suficente para explicar a aplicação de cascalho bica corrida  em muitos pontos da ordem de fornecimento entre 2021 a 2024, de 3.800 m cúbicos de cascalho,ou seja,  5.700 toneladas. Segundo Secretário Municipal o Chefe do Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural, o Sr. Jordane Piovezana, apresentado em belo slaide, o Executivo conseguiu cascalhar apenas 7 por cento das nossas estradas rurais, e o mais interessante tendo dito por ele que são sempre os mesmos pontos que o Executivo acredita ser críticos, pontos específicos, citando os pontos o morro do acesso as Pacas que dá acesso a escola não os parece críticos, o morro que dá acesso a cidade de Santa Cruz, depois Ponte Funda, que segundo o Secretário está cem por cento concluido, mas há controvérsia sobre a opinião popular em relação a satisfação dos serviços prestados e  o posicionamento do Secretário sobre a conclusão da ponte; o que não os parece críticos;   basta apenas perguntar aos produtores da onça se eles conseguem em tempo de chuva, conseguem  escoar sua produção de leite, sua produção de suíno, vir na rua para as compras e consultas, basta perguntar quais as crianças  que perdem  aula em dia de chuva por falta de acesso a escola. Segundo o Secretário Jordane ressaltou, foi contratado para assumir esta pasta, segundo o portal de transparência em março de  2021, desde então ele conseguiu calçar com cascalho sempre os  mesmos 05 pontos, ou seja,  sete por cento das nossas estradas rurais. Perdão,  alertando e lembrando que a exposição do Secretário trouxe muita confusão em sua apresentação dos materiais que veio prestar esclarecimento; mostrando em slaides as  estradas rurais cascalhadas e que estavam concluidas em seus cálculos matemáticos. Estavam cascalhadas com brita que também foi comprada pela prefeitura, mas não estava em questão na pauta, o que levantou uma pergunta que se espalhou na  população ser 'brita ou cascalho'? Se for analisar a porcentagem das estradas rurais cascalhadas hoje, comparada a  uma administração que ficou no poder  vinte anos, o atual chefe de Gabinete ficou por cinco mandatos, não tendo as estradas minimamente cascalhadas, afronta,  desrespeito com o  produtor rural, seus familiares, desrespeito aos estudantes que podem ficar até , em períodos chuvosos, uma semana sem acesso a escola; desrespeito a população em geral que precisa usar as estradas a trabalho, fazer consulta, acesso ao comércio local  e até os municípes  que usam vez ou outra a  passeio. A Mesa Diretora de Piedade de Ponte Nova não está satisfeita com a bela apresentação do Secretário Municipal de Obras Serviço Público, Chefe de Departamento de Engenharia  Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. Jordane Vieira Piovezana; e como não conseguiu-se  através do  Executivo  os documentos que comprovem a honesta utilização dos recursos  com verbas públicas, a Mesa Diretora já está tomando as providências cabíveis para o acesso as notas fiscais e empenhos liquidados sobre a melhor resposta sobre a utilização dos cascalhos e recursos públicos  e assumir o compromisso que foi dado a população dos recursos e transparência nesta árdua jornada e representar a população. O Sr. Presidente solicitou dos demais vereadores municipais um posicionamento,  o que queria ter feito, solicitando  o comentário sobre a resposta do Secretário de Obras, já tendo falado ele e o Veredor Ramon. O Vereador Domingos José Vieira comentou que foi satisfatório.O Vereador José Carlos comentou que as contas do período 2021, 2023 em questão já até foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e a de 2024 ainda tem prazo até o final do mês para entregar, o que deve ser aguardado pelo Tribunal de Contas para depois julgar as pessoas. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink comentou que a carta dos três membros da Mesa Diretora, e cada um tem sua opinião a respeito do que foi falado, comentando a ênfase de algumas coisas novamente,  que na carta o Sr. Presidente disse que seria o segundo maior salário do município, e que abaixo do Prefeito ainda tem o médico. O Sr. presidente comentou não ter falado 'salário', mas 'cargo'; a Vereadora afirmou que está falando ser o médico abaixo do Prefeito. O Sr. Presidente voltou a ressaltar ter falado na carta cargo mais importante depois do Prefeito.Mas para a Vereadora é o do médico, respeitando a opinião de todos O Veredor Euclides não comentou. O Vereador Rodrigo comentou que cada um tem a sua opinião. O Vereador Osmar questionou por quê, sendo novamente explicado pelo Sr. Presidente ser uma forma democrática para cada um vereador expor suas ideais, pois foi pouco tempo na reunião anterior. O Vereador Osmar comentou que anda pelas estradas rurais e não tem cascalho nenhum, se chover não consegue ir a Santa Cruz,  tem de falar a verdade, está aqui para representar o povo. 

Terceira Parte:

Da Próxima Ordem do Dia: primeira e segunda discussão e votação nominal do Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, já epigrafado, em regime de urgência.

Palavra livre: No espaço da palavra livre a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink questionou ao Sr. Presidente quem teve o acesso ao instagram da Câmara no período do carnaval? O Sr. Presidente comentou não ter se lembrado de  se informar ainda e vai procurar informar e passa na próxima reunião. A Vereadora Lucimeire questionou se o Presidente escalou alguém no domingo para  acessar o instagram da Câmara, pois alguém acessou o instagram da Câmara sem o conhecimento dele?   Não tendo a resposta o Sr. Presidente vai procurar a informação.O Vereador Domingos José Vieira questionou que o Presidente fala muito em economia mas por que a  contratação  de duas assessorias jurídicas e o valor? O Sr. Presidente comentou que vai começar pelo que o vereador Domingos fazia, trabalhando com coerência. O Vereador Domingos José Vieira  comentou não ser esta a questão. Mas o Sr. Presidente comentou que vai chegar lá na resposta, voltando a lembrar as cinco pastas exercidas e despesas de cinco milhões, e  várias funções do chefe de Departamento com, nem ele mesmo sabendo qual é o nome do cargo, citando ser Chefe de Departamento Secretário de obras, chefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento urbano e rural, nome extenso, sendo igual ao vereador que sendo responsável por cinco pastas 350 enxadas, comentou as doze mil tábuas, as marretas e pediu para mostrar o almoxarifado, e simplesmente ele falou não tem. Não sendo os mesmos culpados, mas quem contratou. Explicando que contratou uma assessoria da Grazi para reforço a servidora e outra de Randolpho para os vereadores, dizendo ser que acha pouco, que um é sete mil e outro quatro mil. Ao ser questionado pelo Vereador Domingos disse saber o valor dos contratos.  Não concluiu o cálculo. O Vereador Domingos que não tem cinco pastas. O Sr. Presidente comentou que pode ser quatro ou três pastas gastos mais de cinco milhoes e o outro com cinco pastas mais de  32 milhões. Cadê os cinco milhões?Sendo por isso. Ao ser indagado que é passado, o Sr. Presidente disse que não é passado, 2024 e 2023 é presente,  passado é Sr. Antônio Brum, Sr. Murilo, Sr. Antônio de Beijo,  ser Antônio Bordoni caso presente, explicando por isto contratou as duas assessorias, uma por conta da licitação e outra da assessoria, sendo simples assim e se for falar em economia citou a antiga Secretária Leila que a vida dava conta e hoje é secretária de fora que tem cinco a seis assessores, tem o Prefeito que tem um assessor ganhando oito mil  atoa, que os assessores da Câmara estão trabalhando, colocando os assessores a disponibilidade dos vereadores, sem sobrecarrecargar. Dizendo que o Vereador está mal esclarecido. Questionando a servidora Maria Aparecida se disponibiliza documentos ao serem solicitados. O Vereador Rodrigo Cristino da Silva solicitou respeito a todos os vereadores. O Sr. Presidente comentou que foram cinco milhões que o ex-secretário não sabe onde colocou, dizendo ter sido secretário de Esporte, Lazer e Cultura por oito anos, mas a conta é de quatro anos. O Vereador Domingos questionou que não serem cinco pastas. o Sr. Presidente comentou que Piedade não tem esporte, desejando ao novo secretário Renato, presente, sorte na sua administração. O Assessor Jurídico Dr. André Sather comentou sua contratação e se disponibilizou online para assessorar todos os vereadores e quanto ao valor está compatível com outras Câmaras, confirmando o valor de sete mil pela contratação. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink questionou ao Sr. Presidente sobre o projeto de resolução protocolizado em data de 06 de março que não foi apresentado, não está na pauta.O Assessor Jurídico André Sather comentou que não está na pauta, por ser atribuição do Presidente. O Presidente comentou que pode ficar tranquila e que  vai por. A Vereadora  Lucimeire comentou que tranquila não pode ficar, citando o uso do celular que faz falta, lembrando a conta que não foi feita pelo Presidente nesta reunião pela falta do celular. O Sr. Presidente comentou que a matéria está em análise e será pautado no momento oportuno. A popular Larissa Abduani comentou sobre a questão colocada pela Vereadora Lucimeire quanto a entonação na pauta, do caminho que ela acha estar seguindo. Falando o que acha como eleitora, da entonação que os quatro vereadores estão, falando em entonações diferentes,  dizer que a Câmara não está trabalhando ainda em conjunto ou  acordo, pois um pessoal fiscaliza a  Câmara e não o Poder Executivo, e colocam em discussão sobre a  economia de dois assessores, imitando a Prefeitura de Urucânia, caiu uma pauta em Urucânia, foi polêmica, não tendo serviço para fiscalizar a Prefeitura,  tentando puxar a pauta da Câmara de Urucânia para nossa realidade, o que não condiz;   tem a entonação dos meninos e tem a entonação de vocês, vocês não fazem trabalho fora da Câmara, já foi levantado se algum vereadore traria alguma fiscalização e estão esperando, agradecendo vereadores que trouxeram,  e falou que 2022,  2023 e 2024 não é passado, se comprar uma enxada este ano é com nosso dinheiro,  cadê as 357 enxadas que vão para  2024? Isto não é passado, isto é quem quer que pare o trabalho dos Vereadores, se o  Flavinho  algum dia se calou ou teve de outro lado e está tomando esta postura hoje, é direito dele, algumas pessoas daqui  vão ter, iqual a ele, daqui a pouco pedir desculpas pelas posturas que estão tomando agora, cuidado, pois o próximo a pedir desculpas pode ser um dos senhores. O trabalho nesta Casa é para gente, não para Prefeitura.  É bom falar em economia sim, mas falar em economia de verdade, economia da Câmara e da Prefeitura. Na próxima reunião serão levantados novos tópicos aqui para mostrar para os senhores o que é economia sim. São três meses que sumiram os itens do almoxarifado, o governo do nosso amigo Geraldinho,  que será levantado agora, que terá que comprar novas enxada o que foi feito em 2024 com nosso dinheiro. Nós estamos aqui para isso mesmo questionando porquê as pessoas saíram de casa e como querem ver o dinheiro do povo, onde ser investida, tendo 340 famílias assistindo os vereadores em casa, não são pessoas, são famílias, estão esperando uma solução, enquanto ficam fiscalizando erros de português na ata, levantando salário dos colegas. E a Prefeitura? 2024 foi ontem. Quantas enxadas vai ver na ordem de fornecimento deste ano, e outros itens que ainda não chegaram nesta Casa? Muita coisa a ser dita e espera isso. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink solicitou a palavra para dizer ' aqui eu falo por mim mesma, não dizendo por mais ninguém'; continuou dizendo que o Sr Presidente já mencionou algumas vezes a respeito de 'estarmos em prefeitura, e gostaria que ele revesse, pelo menos a seu respeito,  pois não está diariamente em prefeitura assim como a senhora Larissa está nesta Casa, não tendo nenhum outro cônjuge tão presente assim como ela; já tendo a encontrado em reunião de porta fechada. Solicitando que não seja interrompida no momento da sua fala, pois respeitou o momento de fala da Larissa'. O Sr. Presidente solicitou calma não se exaltando assim atoa. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink questionou que a Larissa falou no tom que ela quis e o Presidente vem pedir calma para ela. O Vereador Domingos solicitou que o Presidente tivesse respeito e educação com a Vereadora. A Vereadora Lucimeire questionou que o Presidente deixou a Larissa falasse do tom  dela e está sendo interrompida. O sr. Presidente vem 'pedir para eu acalmar?' 'Por que o Presidente faz essa diferença'? Não aceitando ser chamada de filha pelo Sr. Presidente, e que não quer ser. O Sr. Presidente alegou estar tentando acalma-la. A Veredora continuou dizendo que dirige ao Presidente com muito respeito e assim quer ser tratada. Continuando, a Vereadora comentou que se não estivesse fiscalizando e não fazendo nenhum tipo de cobrança ao Executivo,  não teria trazido nenhum tipo de indicação, ou seja, na última reunião fez a indicação a respeito dos tambores de lixo, por atender melhor a área comercial, por que o lixo gerado nesta área tem maior volume, e a partir do momento que faz este tipo de indicação demonstra que não está de acordo com tudo que a prefeitura faz. Ante a interrupção da cidadão Larissa, a Vereadora solicitou que 'gostaria que repensassem para falar e para atacar, porque está  sendo tudo com muito respeito da minha parte'.  A Senhora larissa questionou ser boa a indicação dos tambores, mas se ela já sabe da quantidade de tambores que já estão na ordem de fornecimento de 2021 e 2024, não fez a contagem. A Vereadora Lucimeire questionou que a senhora Larissa poderia contar quantos tambores pela rua também, fazendo o comparativo. Larissa afirmou que os tambores de 50 litros estão na ordem de fornecimento, e na rua não tem nenhum do tipo que a Vereadora indicou. A senhora Larissa afirmou que pode ser comprado sim, comprando 106 milhões de novo, 2024 está apagado, o povo da prefeitura mudou, é outro, indo só para frente. O Sr. Caetano comentou ter feito um vídeo complementando a ideia da Veredora Lucimeire, sendo muito boa a indicação e vai passar para ela devido aos animais que jogam o lixo no chão. A Vereadora Lucimeire não viu o vídeo e agradeceu o apoio e comentou ter visto hoje, no horário do trabalho da escola, a lixeira completamente cheia, não comportando o lixo gerado naquela região, que tirou foto e encaminhou ao Executivo, para Geraldinho, mostrando a necessidade dos tambores, estando fazendo bem seu trabalho, caminhando para encerrar três meses. Tem dado o máximo que pode de si, quando falou a respeito da ata, pedindo desculpa para Anderson e Cida pois o documento público precisa ser olhado sim,  as colocações  e erros de português, no que cabe a cada profissional. O Secretário Renato Custódio da Silva primeiro parabenizou a todos pelo profissionalismo. Pedindo  insistentemente que houvesse respeito entre os colegas e tomou a palavra, comentando diretamente para Larissa sobre o respeito, dizendo que os vereadores estão vereadores, como um contrato de aluguel. O papel do vereador é realmente fiscalizar, 'a partir do momento que você fiscaliza, fiscaliza e não tem respeito do próprio colega de bancada, que sentido tem fiscalizar.' Não sendo fácil ser vereador, posição e situação, cada um defendo um tipo de interesse pessoal, 'acredito que não ser objetivo de cada um'.  Aprendeu muito com a política. Dando todo direito a Larissa de questionar, e que Lucimeire está correta em por seu posicionamento na ata, o que ela acha que é viável, se o posicionamento estivesse errado, seria parada pela assessoria, questionando ao Presidente se é isto,  se assessoria está aqui para isso. É que não está errado, não está viável, dando parabéns a Vereadora Lucimeire por seu questionamento; que agradeceu. Comentou que solicitar medidas na ata, e sobre o ponto levantado pelo Vereador Rodrigo, e que não levaram em consideração, sobre as enxadas no ponto que o Sr. Osmar falou e não está em ata, mencionando que a enxada tem validade, e que não está em ata e deveria estar. Afirmou que foi perguntado ao Sr. Osmar  e ele respondeu, porém  não está em ata. Falando como cidadão e não como  Secretário de Esportes,  comentou para o Sr. Presidente 'ser relevante comparar o número de pastas e economia, é viável? Não sabe dizer, pois está começando agora.' Comentou sobre a participação no Circuito Turístico Montanhas e Fé, participando  26 secretarias, a maioria dos secretários tem uma faixa de 02 a 04 pastas, quando se trata de esporte, cultura e lazer,  tendo a maioria o mesmo número de pastas, é complicado trabalhar, tendo que melhorar, adequar. A fala do Sr. Presidente em dua primeira reunião foi  que 'estamos nos organizando para fornecer informações melhores; é viável, é relevante questionar, sim.' Qualquer coisa que a Vereadora Lucimeire não achar legal deve questionar sim. Também o Sr. Rodrigo, e vocês da bancada. Lembrando do tempo que esteve na bancada, isto aconteceu na legislação passada como a maioria, fez parte também. Como responde Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo está a disposição para responder sim. Se não tiver resposta vai correr atrás. Deixando um convite começando o esporte especializado, começou o  treino nas quarta e sexta-feira, trabalhando com a subcategoria 13, 11, 15 e 17, lutando para trazer esporte especializado sim; a maioria acha que esporte ficou parado, que esporte é apenas futebol, mas não é. O Sr Presidente lembrou da importância da cultura, reforçando que esporte não é apenas futebol, trabalhando com carinho as 04 pastas, esperando que o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo use bem o dinheiro das pastas. O Sr. Renato Lembrou novamente de entregar ao pessoal de casa um bom trabalho, pois as pessoas as vezes até tem  vontade de participar das reuniões, mas precisa de  questionar e respeitar, sim. Agradeceu a todos. O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga falou da questão de economia, solicitando que seja explicado para os vereadores  as questões do Executivo, colocar uma carga horária do chefe de gabinete; e quer questionar agora, e pediu ajuda dos vereadores para olhar a situação do ex-vice-prefeito se está de férias, de licença, com a questão de gasto, com ajuda dos vereadores se ele está recebendo e não tem carga horária, se está de férias-prêmio? 'Tem que olhar isto também, se pegou  licença'. A Senhora Larissa confirmou que Renato está certo, valorizando o respeito, vindo nesta casa como cidadão, o que tem faltado muito, o seu marido Ramon não veio mas ela está aqui presente. Comentou que seus três filhos não gostam de futebol, praticando em Ônias de forma improvisada, a necessidade de esportes especializados, como exemplo, quando trabalhava em Ponte Nova, viu uma bancada por volta de quatro mil e pouco, para seus filhos e irmãos, brincando com uma mesa improvisada tendo recursos, que tendo cinco milhões e meio,  fora os recursos que voltam, com recursos voltando de cinquenta mil por falta de lei,  e vai voltar e voltar novamente daqui três meses. Não sendo difícil a aquisição da bancada, montar na praça sem ser só no campo, brincadeiras antigas, não precisa ser coisa cara, para não ter ônus na sua pasta, tendo colegas como suporte para desenvolver uma vida melhor,  um bom trabalho como Secretário de Esporte; não havendo nada contra o secretário que terá apoio deles, expandisse mais seus serviços,  não havendo oposição para quem faz um bom trabalho, contra você, só voltar aqui quando o trabalho encarregado não é ofertado, ela recebe, sendo funcionária também. Expandisse sua cabeça e delegando serviços, não vai deparar com oposição. A Vereadora Lucimeire comentou que a Srª Larissa fez duas colocações em ser funcionária pública e do respeito, pensando que falta respeito da parte dela  com os munícipes quando fez uma atitude em janeiro deste ano de deixar de trabalhar para fazer um curso, ofertado pela Câmara, sobre queijo; tendo sido enfática ao pedir para terminar de falar pelas interrupções da cidadã; a qual pediu simplesmente  para o  Coordenador para cobrir a falta dela, se o Coordenador pode cobrir, então não há necessidade daquele servidor, não foi capaz de fazer a troca de serviço  na primeira falta que teve, então ela (Larissa) quer cobrar, concorda, mas tem que fazer sua parte. O Municípe esta lá esperando o enfermeiro na policlínica e ela, a enfermeira  está lá fazendo coisas particulares, ou seja, se os professores, demais funcionários, motoristas, cada um quiser fazer um curso particular no seu horário de trabalho,  sem avisar ao secretário, sem comunicar sua falta, ausência ao seu chefe  superior,  a adminstração fica inviável. A Srª Larissa disse que a Vereadora está tão bem informada sobre o Executivo quanto sobre ela,o mesmo nível de informação. Ela (Larissa) foi liberada pela Secretaria e na mesma semana já pagou os dois dias que não estava presente no dia do plantão, na mesma semana a noite já pagou, na verdade fez mais que isso, até depois que faltou enfermeiro ela foi lá e cobriu, alegando que a Vereadora Lucimeire está tão bem informada, assim quanto pela Prefeitura, dizendo que para julgar ela deve se informar mais, chame o Secretário e pergunte para ele se ela faltou ao serviço, e se foi liberada e se na mesma semana já repôs. A Vereadora Lucimeire quis argumentar e a Srª Larissa interrompeu dizendo que se for no Estado olhar os dias de atestado dela (Lucimeire), se for lá contar, comparando com os dela (Larissa) vai ter uma discrepância muito grande; para ser julgada como enfermeira deve ir na Secretária de Saúde  e depois colocar seu nome no microfone. A Vereadora Lucimeire afirmou teve a informação da própria  Secretária de saúde. a Srª Larissa comentou ser uma inverdade o que está sendo dito, para ir no livro de ponto. A Vereadora Lucimeire foi enfática ao dizer ser verdade. A Srª Larissa perguntou se ela (Vereadora Lucimiere) tem olhado o horário dos outros funcionários?  Pois pode listar alguns aqui. A Srª Larissa comentou que vai olhar se a Vereadora Lucimeire está fiscalizando os funcionários públicos mesmo, ou se o problema é só com ela, alegando que a Vereadora Lucimeire está incomodada com a presença dela aqui na Câmara, mas não vai sair, sendo bom a Vereadora se acostumar. A Vereadora Lucimeire disse que os cidadãos são bem-vindos nas nossas reuniões, agora a Srª Larissa  de porta fechada dá para pensar o que está acontecendo? Sobre as suas licenças médicas todas elas amparadas por lei, passaram por perícias médicas inclusive,porém a particularidade da saúde, cada um que sabe. Não está colocando aqui nenhum tipo de atestado da Larissa, licença médica de saúde, colocando sua falta de respeito com o povo em estar ao lado da policlínica fazendo um curso de interesse particular, faltar de serviço para isso, pois neste dia não teve nenhum enfermeiro trabalhando no lugar da enfermeira Larissa e isto lhe foi informado pela Secretária de Saúde, quem cobriu o plantão da Larissa foi o Coordenador, nenhum outro colega da Larissa. A seguir, o popular Sr. Leone voltou a questão da área de esporte, quanto ao tempo atrás que mexeu com capoeira em Piedade, todos domingos após a missa montava uma rodinha de capoeira com todos satisfeitos, e agora vem um camarada de fora que nem aqui está presente, não mostra uma apresentação na frente da praça, ou em outro lugar,não faz uma apresentação com os meninos, ficando só guardado no clube ou na quadra e porque não faz na rua. Lembrando que quando dava aula de capoeira os meninos iam com ele para praça. Adquirindo ele mesmo os uniformes para um e depois outro, pedia ajuda, citando a mãe de Larissa que dava três uniformes, que os meninos gostavam de ficar depois da missa, por que o professor de capoeira não pode vir aos domingos aqui para dar uma aula? Será que tem compromisso em outro lugar.Não está mais dando aula mas gosta de ver, sábado e domingo, capoeira é cultura, não é não?  Solicitou ao Secretário de Esportes Renato que dê uma olha nisso. O Secretário disse ser boa colocação do Leone neste respeito, mas que ele desconhece, que Piedade sempre teve um profissional voltado para copoeira, que trabalho no CRAS, citando a Servidora Letícia, tendo sido  infeliz sua colocação quanto as ações que mais foram realizadas foram pela  Secretaria do CRAS, que o mesmo (Leone) está confundindo um projeto social com um projeto de rua aberto. Tendo sido seu aluno, que a aula de capoeira funciona  com a demanda, sendo infeliz ao perguntar cadê a cultura, pois o mesmo pediu calma ao Leone, pois a Dayane na Secretaria endo feito mais fez eventos, sendo isto cultura, que atende APAE, crianças de alta vunerabilidade, todos sabem, devendo ser ouvido, sendo o mesmo (leone) infeliz, questionando que primeiro se começa, atendendo as demandas, tendo outro projeto quanto a falar que o projeto de capoeira não funciona, isto não é verdade, ele mesmo acompanha, estando a Letícia para confirmar. Mas o que for para somar está bom, não precisa mandar requerimento pois está aqui para tirar dúvidas desde 08 de fevereiro, mas muito cuidado como se coloca as palavras, não sabe se é duplo sentido ou maldade. Está a disposição para responder.O Sr. Leone comentou que é uma situação antiga, vindo de muito tempo, lembrando as ações perto da prefeitura, jogando capoeira, treinando na praça, mostrar o que está fazendo, para a população ver o que está sendo feito, comentando sobre o Toni, o que está sendo feito. O Sr. Renato comentou que falando do lado jurídico, podendo ser corrigido, quando fala do CRAS todos os alunos são cadastrados e passam a ter respaldo, se os alunos forem machucados, não sendo como na sua época, lembrando o pau-de-sebo, que o Sr. Jurandir punha na praça e hoje não pode mais. Precisa dar condições aos esportes questionando a estrutura que precisa, a autorização dos pais, participar de campeonatos, tirar um adolescente e criança de casa e se machucar, dizendo que são épocas diferentes, explicando até as duas assessorias que o Presidente chegou a conclusão da necessidade, tendo que zelar pela integridade física dos participantes. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, com a Dona Ester confirmando que a manutenção foi feita e agradecendo.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira,  Letícia de Cássia Pataro Lima,   Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e Dr. André Sather. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 17 de março de 2025.

 

 

Encerramento: Presidente Flávio Magalhães da Cruz

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Osmar do ônibus
INDICAÇÃO Nº025//2025 Senhor Presidente, O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a urgente manutenção da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que dá acesso à Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domicílio de número 249.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
3 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
INDICAÇÃO Nº 026/2025 Senhor Presidente, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 139, e na Rua José Galdino, próximo ao número 53.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Tetê / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de 14 de março de 2025. "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Ordinária apresentada, lida e com avulsos distribuídos.