TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 de Março de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (presente);
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(presente);
Domingos José Vieira (PDT);(presente);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(ausente);
José Carlos da Silva (PDT);(presente);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(presente);
Osmar Firmino (AVANTE);(presente);
Rodrigo Cristino da Silva (PP);(presente);
O Sr. Presidente confirmou a presença e quórum para abertura, instalação e da ordem do dia, com oito vereadores presentes no Plenário Alice Gomes Pereira, estando ausente o Vereador Municipal Elvis Luciano Batista de Souza.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita pelo Assessor Legislativo a pedido do Secretário Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, sendo que a Ata de 17 de fevereiro foi amplamente divulgada. A ata foi lida e aprovada por unanimidade.
Correspondência enviada através do Ofício nº 012/2025, ao Presidente da Liga Esportiva de Urucânia sobre a retirada de sanção aos atletas do Piedade Esporte Clube; correspondências recebidas Ofícios nºs 025(recebida sobre uso de equipamentos e envio de pauta ao Coordenador do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; Ofício nº 023/2025 (recebida em resposta do Executivo Municipal ao requerimento nº 001 da Câmara Municipal sobre uso de veículos públicos municipais); 024 (recebida em resposta do Executivo Municipal ao requerimento nº 002 da Câmara Municipal sobre documentação de processo licitatório).
Matérias do Expediente:
Indicação nº 022 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Indica ao Executivo Municipal manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de água pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira desta cidade. O Vereador Flávio Magalhães da Cruz comentou sobre a questão tratada na indicação e a urgência de serviços de manutenção, atendendo a pedido da moradora Ester que conjuntamente com outros moradores estão sendo prejudicados pela situação.Colocada em votação nominal, em turno único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não, nenhuma abstenção.
Indicação nº 023 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.A indicação foi apresentada e colocada em votação nominal, em turno único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não, nenhuma abstenção.
Indicação nº 24 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras conforme especifica. A indicação foi apresentada e a Vereadora Municipal explicou agradeceu o apoio dos colegas veredores e expôs a importância da indicação. Explanou sobre a lixeira proposta, especialmente nas áreas comerciais, mostrando um vídeo com o modelo de lixeira proposta, em outras cidades, em especial na cidade de Pitangui e Ponte Nova, facilitando a vida dos garis, destacando que a prefeitura possa fazer um serviço de conscientização sobre a importância do descarte correto do lixo e levar o tema para a população; colocada em votação nominal, em turno único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não, nenhuma abstenção.O Vereador Ramon Vieira da Veiga questionou sobre o destino das atuais lixeiras de tambor cortado e o tipo de lixeira melhor para a área comercial com tampas. A Vereadora Lucimeire comentou ser desnecessário o investimento com trocas de todas e as existentes poderão ser aproveitadas nas áreas residenciais com a população fazendo sua parte.
Importante: Espaço para pronunciamento do Chefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural nos termos do Ofício 025/2025 do próprio, com os equipamentos disponibilizados. O Sr. Presidente comunicou a importância da presença do Chefe de Departamento Sr. Jordane Piovezana nesta Casa Legislativa. O Sr. Presidente fez um prévio resumo do assunto a ser tratado sobre o uso de cascalho no município, apresentando a importância da convocação sobre o esclarecimento do uso dos cascalhos e a manutenção nas estrada rurais. Entendendo que o dever do servidor público é dar satisfação a comunidade sobre o uso dos recursos públicos, onde e como o dinheiro público esta sendo investido, sendo o vereador o testa de ferro para esta transparência junto a comunidade, sendo os veredores cobrados por esta atuação.Passou a palavra para o Vereador Ramon Vieira da Veiga para dar andamento aos esclarecimentos necessários. O Vereador Ramon Vieira da Veiga agradeceu a presença do Coordenador, dizendo da importância deste esclarecimento para a população, pois a satisfação a ser dada é para todos os piedadenses, todos que estão em casa assistindo, não apenas para os vereadores, sendo importante este esclarecimento apesar do tempo corrido.Solicitando a imagem dos dados apresentados que chamou muita atenção das pessoas sobre os dados apresentados, pois são valores muito expressivos que chamam a atenção, tendo pessoas interessadas em acessar o portal da transparência, assustando a população. O Vereador Ramon Vieira da Veiga no uso da palavra comentou a dificuldade do acesso ao almoxarifado da prefeitura, tomando chá de cadeira, sem conseguir o acesso, tendo o Prefeito Geraldo exigido um requerimento dos veredores. O Vereador Ramon Vieira da Veiga mostrou os dados retirados na 'transparência', ferragem, são doze mil tábuas, o povo levantou dos dados, até corrigindo os valores que não somem da noite para o dia. O vídeo mostrou a ida do Vereador Ramon Vieira da Veiga e sua esposa Larissa Abduani à Prefeitura de Rio Doce, mostrando que lá os dados e almoxarifado foram mostrados, cidade menor que Piedade, mostrando um vídeo com a entrevista do Chefe do Gabinete de Obras, o sr. Márcio, que explicou como funciona a organização dos serviços e transparência, manejando um sistema de almoxarifado com economia de três mil reais na folha. Os dados são compilados toda quinta ou sexta-feira (semanalmente). O vídeo mostrou a organização do almoxarifado da Prefeitura de Rio Doce, o controle e transparência in loco; sendo explicado o descarte e o controle dos materiais que não serão mais utilizados. O Vereador Ramon comentou que o vídeo mostra o que é transparência e compromisso com a população, mostrando os dados de compras do portal de transparência da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova, ensinando algumas pessoas a acessar o portal da transparência com a aquisição de 2021,2022 e 2023 e 2024 comprados carrinhos de mão, 78 unidades, valor de 28.122,90; carrinho-de-mão chapa 200, 2021 a 2024 valor total 182 unidades e R$54.678,00 reais; ordem de serviço de R$82 mil reais com 260 unidades; mostrando a quantidade de unidade e valores em carrinhos de mão, comprados (valores e unidades no vídeo); questionando que os itens não somem da noite para o dia. Onde estão? Foram a prefeitura para conhecer o almoxarifado pois são itens permanentes. Enxadas de 12,5, 3, enxadões com cabo, sem cabo, de 2021 a 2024, 653 unidades, R$29.380,00 reais. Onde estão? Questionando a populares que trabalham na roça e material de construção se são itens que acabam? São itens permanentes, por isso a transparência. Cavadeira de ferro, de 2021 a 2024, 161 unidades, com R$13.911,00 reais. cavadeira com cabo de madeira 2021 a 2024, de 46 unidade, R$17.468,00 reais. Carrinho de lixo tambor chapa 20, 2021 a 2024, comprados 71, só tendo um carrinho com o varredor da praça, cadê os outros 70? R$39.418,00 reais; o próprio funcionário falou que só tem um; marretas de um e meio quilo, 200 gr, 2021 a 2024, 278 unidades, de quase vinte mil reais; foices, raçadeira, 32 litros, sem cabo, temperado,2021 a 2024, 266 R$11.223 reais; peneira de areia, de café, feijão, 2021 a 2024, 284 unidades, com R$9.936; espátula de aço de 6 a 10 polegadas de 2021 a 2024, 123 unidades, R$1.075 reais; alicate de corte, pressão, bico, 2021 a 2024, 144 unidades, com 5.787,00. Resumo, dos itens encontrados no setor de compras da secretária de obras, a ordem de fornecimento de barra de ferro 2021 a 2024, 14.322 unidades com o valor de R$919.812,50, aproximadamente passando de um milhão, pois alguns itens ficaram para trás. Itens permanentes, mas as unidades adquiridas não existem.Os itens são permanentes. Se comprou 20 marretas, elas não somem da noite para o dia.Em Rio Doce o servidor preenche uma ficha e depois devolvem. Que assustam os vereadores que estão aqui é para cobrar mesmo, sendo dos noves para cobrarem. Traz desconforto, mas se tiver certo, tudo bem.A vereadora Lucimeire de Souza Boroni comentou a importância de mostrar os passos para o acesso ao site da transparência para ensinar as pessoas em casa. O Vereador Ramon comentou vai mostrar, mas em vez de mostrar o levantamento de item por item, seguindo o passo a passo. O Vereador Rodrigo Cristino da Silva questionou se o Vereador Ramon poderia ensinar como acessar o portal da transparência? Sendo a Vereadora Lucimeire reforçando a importância de mostrar o portal da transparência, sendo o Vereador Rodrgio Cristino pedindo para ele levantar e mostrar para o povo. O Vereador Ramon comentou que estão querendo levar para outro lado, devendo se preocupar em mostrar onde estão os itens guardados, sendo bem zelado.O Vereador Rodrigo questionou se na época do Vereador Ramon Vieira da Veiga tinha almoxarifado/ O Vereador Ramon disse que conheceu apenas um local onde era almoxarifado. O Vereador Rodrigo questionou que ele foi secretário, sendo rebatido que ele não era prefeito. O Vereador Rodrigo comentou que as contas de 2021 já foram aprovados em que podem correr atrás de outras coisas pelo povo. O Sr. Presidente cortou o debate. O Veredor Rodrigo comentou que não discordou das colocações do vereador Ramon, que reforçou que o povo questionou. O Sr. Presidente questionou do Coordenador Jordane se este dividiu a secretaria de obras em departamentos, encarregou pessoas a dar suporte e demandas da secretaria de obras, deliberou responsabilidade dos serviços a terceiros, sendo sua responsabilidade a manutenção das vias urbanas, limpeza urbana, manutenção das vias urbanas estradas rurais e dos produtos rurais e que planilha foi utilizado para organizar semanalmente os serviços de forma organizada? O Sr. Jordane cumprimentou citando ter várias perguntas feitas em uma só. Falando do ´prazer de estar aqui', estar a disposição e explicou ser um funcionário publico, devendo sim esclarecimentos, tendo prazer em dar explicação sobre cascalho de aplicação de 2021 a 2024. Primeira pergunta sobre a divisão e suporte das demandas da secretária de obras e planejamento. Sendo chefe de Departamento de Engenharia, sua função principal,fazendo parte do planejamento, desenvolvimento e zona rural do município, tendo outras funções na secretaria de obras e agricultura,acumulando função,não recebendo por elas. Desde 2019, na verdade desde 2020, antes apenas como engenheiro, tem equipe sim com diversas pessoas que o ajudam pois engenharia, obras, agricultura é muito trabalho, desde 2019. Tem pessoas capacitadas, com corpo técnico na licitação, com pessoa sim capacitado, já a parte de obras tem também, que ajudam a desenvolver seu trabalho, por ser complexo e quem o ajuda é o cunhado do Vereador Ramon, abaixo do secretário é ele quem responde. Pois trabalha com manutenção das estradas, manutenção das vias, varreção, lixo e bastante coisa, graças a Deus. O Sr. Presidente questionou sobre as ferramentas adquiridas e as ordens de fornecimento, por que esta ordem de fornecimento de 356 enxadas em 2024, sendo já adquiridas 2023? Quem é o responsável? ou Responsáveis? O Coordenador o Sr. Jordane comentou sobre a cidade de Rio Doce, que serve realmente como modelo para nós,da região toda mas bem distribuida e coordenada por questão financeira. O Sr. Presidente comentou que quando a cidade é pobre, quando a cidade é pobre precisa aproveita mais do que cidade rica. Rio Doce compra 20 enxadas por ano, Piedade comprando mais 356, 200 marretas, mais do que Rio Doce, é que deve se organizar, quem é o responsável? O Sr. Presidente comentou da espera para visita ao almoxarifado da cidade, chegando as 15 saindo as 18:30, passando pelo Coordenador que nem cumprimentou. Os visitantes foram a Rio Doce e foram bem recebidos, em Piedade foi negado, dizendo triste com o prefeito que não soube atender a demanda de transparência, dizendo ter que ter requerimento. Ficou triste com o Sr. prefeito, pois estes dados são da administração passada. Ao escurecer solicitou para uma simples visita precisa ter requerimento pelo advogado da prefeitura de Piedade. O Sr. Jordane comentou e fez uma pergunta de levantamentos de dados em folha de caderno, ver a veracidade, dados grandes, de dados em 2021 a 2024, sobre os dados de vários exercícios já passados. O Sr. presidente comentou que não, foi por exercício a questão de barra de ferro de meia passando para os dados questionados no levantamento sobre 2023 e 2024, são recentes. O Vereador Ramon comentou cada exercício em 2021 sobre a quantidade de barra de ferro de meia foi mais ou menos 450 unidades e 50 mil reais; em 2022, 560 barras e 76 mil reais; em 2023, 272 barras e 33.800 reais; em 2024, 217 barras, valor 25.123,00. Total 885.772,50.Podendo abrir o portal de transparência, setor de compras e conferir tudo detalhado certo os dados. O Coordenador disse se poderia acessar o portal da transparência que veio dar resposta sobre o cascalhamento da cidade. O Vereador Ramon comentou ser obrigação do Vereador é fiscalizar, não apenas esperar o pagamento do mês, sendo cobrado. Bem como dos demais vereadores. O Coordenador comentou que o Vereador deve fiscalizar mesmo fazendo jus ao salário, lembrando seu período de secretário de agricultura dizendo que o mesmo não fez. O Sr. Ramon comentou o coordenador deveria lavar a boca, pois seu olhar era diferente e que seu ex-patrão o colocou para dirigir trator, não fazendo o que deveria fazer até pedir para sair. O Sr. Presidente perguntou sobre quem foi encarregado pelo controle, quais dados se basea, quais responsáveis cita, qual documento era feito no almoxarifado sobre materiais que deveriam ser usados diversos anos? O Coordenador falou de muitas obras desde 2021, em desenvolver Piedade, dedicado e empenhado em desenvolver Pìedade, feito várias obras, não sabe a veracidade dos dados, e que adianta que fez várias obras, não sabendo das quantidade, tendo feito sim muitas obras. Quem discorda pode falar, dando o suor ao município. A Vereadora Lucimeire solicitou do Coordenador se poderia citar obras já que estão citando as despesas, os materiais que estão sendo gastos (1:33:12), achando interesse citar estas obras. O Coordenador falou que as obras licitadas feitas por construtoras, não lhe cabe listar o quantitativo, uma vez que cabe a prefeitura a fiscalização da obra até a conclusão.O Coordenador respondeu ter feito diversas obras no município podendo citá-las, inclusive tem a lista de obras. Com relação aos quantitativos gastos não dispunha dos mesmos naquele momento, porém se dispõe a trazê-los por meio de planilhas em uma próxima oportunidade. O Coordenador solicitou ao Presidente a permissão para fazer uso do celular e consultar as informações necessárias. Pontuou ainda que foi aprovado uma lei na Câmara que proibe o uso do celular. O Sr. Presidente autorizou o uso, informou que a proibição é apenas para os Vereadores, e que ele estava bem informado das matérias tratadas nas reuniões da Câmara. O Coordenador respondeu que vem acompanhando as reuniões. A Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink esclareceu que na data de hoje foi protocolado um projeto de resolução para revogar a resolução que proibe o uso do celular em virtude do autoritarismo que está havendo nesta Casa, Pontuou a importância do uso do celular e outros eletrônicos em tempo de tecnologia. O Sr. Presidente cortou a fala da Vereadora repetindo diversas vezes 'calma filha, não fica nervosa filha. Oh filha, calma ai. Calma filha'. O Presidente devolveu a palavra para o Coordenador. O Coordenador perguntou para o Presidente se a palavra é livre para o Vereador ou para o público, sendo respondido que a prerrogativa é do Presidente, e se a Vereadora quiser falar, falará na palavra livre. O Coordenador quis esclarecer esse ponto pois acha desnecessário a interrupção de um colega vereador. O Presidente disse ao Coordenador que está ali para ouvir do Coordenador e não da Vereadora, 'ela está aqui para te fiscalizar e não te proteger' e finalizou o debate que espera uma explicação e que o Coordenador prove que não houve corrupção. Enfatizou que não dará a palavra para a Vereadora pois ela está aqui para te fiscalizar. (1:37:00). Neste momento o Sr. Presidente não deu a palavra para os Vereadores Rodrigo Cristino da Silva e Domingos José Vieira, devolvendo a palavra para o Coordenador. O Coordenador retomou a palavra com o seguinte termo: 'a partir do momento que não se tem respeito dentro da própria Casa Legislativa, fica difícil! Mas, se o Presidente falou, é ele que manda, neh!' O Coordenador falou que levantou algumas obras aleatórias que foram feitas nos últimos tempos.Começando pela pista de caminhada que parte não foi executada pela empresa pois não foi contemplada pelo projeto da Cimvalpi, a estrutura da sarjeta de 90 cm de largura, muito larga, armando parte dela com fornecimento de ferragem por parte da prefeitura, não lembrando sobre a quantidade utilizada, por executar muitas tarefas, o que faz com prazer, que poderá trazer o quantitativo numa próxima oportunidade; manutenção da rua Amazonas, próxima a rotatória com obra de contenção risco de carro desgovernado descer em casas de baixo, vizinho de pessoal vunerável, trazendo segurança; muro de contenção na rua Giane Marcelo, conversão, perto da casa de moradora, parte mais baixa da rua, refez parte com problema de últimas chuvas, refez na rua. Na proteção da via, muro antigo caiu e fez laje; muro de contenção e rede de drenagem na rua Martins de Paula, conter erosão e calçamento que não havia, entre outras no Agreste. Obra que pretende concluir de drenagem, corretiva, do lado da carpintaria com duas galerias e escada hidráulica para conter a água que vem da rua Brasil, e outras ruas D, C, ter êxito no escoamento e acabar com transtorno dos moradores e outras melhorias solicitada via ofício. Reforma e ampliação na farmacinha, ampliação no almoxarifado com recursos próprios da prefeitura; calçamento entre outras obras com rede de drenagem gigantesca, com obra emergencial, e obra em andamento(1:42:34); reformas internas e externas na creche municipal, várias reformas para trazer segurança aos alunos; reformas internas, após a licitação, contemplando uma parte na escola Dom Viçoso; rede de drenagem na rua Afonso Piovezana sentido UBS, refazendo o calçamento; a construção e adequação das arquibancadas,até então interditado, 2021, demanda antiga, e adequações para liberar pelo Corpo de Bombeiros do estádio Paulo Martins Brum, demanda antiga, ficando interditado pelo MP, liberando o estádio tirando o ABCD (1:43:39) para as atividades esportivas pois as pessoas tanto gostam. A Secretaria de Esportes fez a obra? Perguntou o sr. Presidente, Com a verba de 5 mihões, o que foi questionado ao ex-secretário de esporte Sr. Domingos não soube responder. Recursos da cultura com lei federal e outros recursos completou o Coordenador. Manutenção no cemitério, reconstrução da UBS que teve danos de queda de árvore, que estava abandonada; do PSF e adequações e reformas, na saúde e edução. Diversas obras com muitos projetos em andamento. Citando o exemplo de Rio Doce que tem muitas coisas boas e ideias a serem conhecidas com referência tendo ido lá recentemente para trazer ideias. O Sr. Presidente comentou sobre as enxadas, faltando organização para o retorno dos materiais, questionando sobre a negativa da visita ao almoxarifado, "Por que vocês não nos deixam ir no almoxarifado?" Para ver se os materiais estão lá, as enxadas tem de estar la. Perguntando por que não deixaram eles irem lá. O Coordenador falou que não foi procurado. No que foi rebatido que foi procurado sim, também o advogado, se pode ir amanhã. O Coordenador informou não ter almoxarifado. O Sr. Presidente reforçou então não tem almoxarifado? (1:46:39). O Coordenador falou que não tem tempo amanha. Cadê as 360 enxadas, as ferramentas? Palavras bonitas não adiantam. Onde estão as 360 enxadas? O Coordenador não sabe onde estão as enxadas. o Sr. Presidente se dispôs a largar sua venda de laranjas fonte de sua renda, e juntamente com os demais vereadores ir até o almoxarifado. A falta de organização.O Coordenador pode liberar a visita ao almoxarifado e apresentar as ferramentas? O coordenador citou que são itens desde o período de 2019 e se a enxada deveria estar guardada desde 2019? O Sr. Presidente questionou ao Vereador Osmar quanto tempo dura uma enxada. O Sr. Osmar explicou (mas no vídeo não é possível ouvi-lo), mas a Vereadora Lucimeire afirma que é possível ouvir (1:48:00). Segundo o Vereador Rodrigo Cristino da Silva, em correção a este trecho, o mesmo teria falado 6 meses. (1:48:06). Que o coordenador não sabe? Lembrou que os materiais da prefeitura para descarte devem ser leiloados, não podem jogar fora. O Coordendor comentou que volta a esta casa. O Sr. Presidente se dispôs a colocar o servidor Anderson a disposição para repassar os dados certinhos ao coordenador. Comentou sobre as 12.100 tábuas? A ferragem comprada? Falou apenas em reforma, ficando preocupado com os servidores que fazerm aquisições absurdas. O Sr. coordenador colocou-se a disposição para voltar quando necessário.O Vereador Euclides Rodger Vieira da Veiga comentou que sobre a situação da obra inacabada no Agreste, bairro Novo São judas Tadeu, e da galeria aberta correndo risco de alguem machucar que encontra-se inacabada e não entrou nas obras? O Coordenador comentou que a empresa Desla Engenharia, empresa do Maranhão com recurso do BDMG abandonou a obra, literalmente a empresa sumiu, sendo do Maranhão sendo que a mesma será punida, sendo um fato triste mas estão correndo atrás para solucionar o problema. Não concluido o valor todo,citado pelo Vereador Euclides, questão de prazo, não sendo simplesmente passar para o segundo classificado, por questões burocráticas, correndo atrás para resolver. Sendo sim perigoso, mais correndo atrás. O Vereador Euclides comentou sobre a ponte funda e o Coordenador comentou que está finalizada citando os dois gabiões (1:53:20) da obra da ponte que está finalizada.Concluída a parte da ponte, citando que o muro é o gabião. Muro de gabião. 100 por cento, concluída a parte da ponte, faltando a reestruturação o complemento calçamento da da via. Explicando sobre o muro da rua dona quiquinha, que lá é também a rua Dona Quiquinha, indo até naquele ponto, podendo ser conferido. O Sr. Presidente comentou retornar sobre as ordens de fornecimento desde 2022, 61 foices roçadeiras, em 2023 , 44 foices , em 2024 136, 2021 a 2024 206 unidades de foice, mais de onze mil reais. Não existe uma preocupação jurídica, da comissão de licitação e controladoria por estes números exorbitantes a serem adquiridos, se poderia informar. O Coordenador disse que encerrou as respostas, estando tranquilo. O Sr. Presidente comentou agradeceu pois deveria responder sobre o cascalho. Coordenador mostrou através do vídeo a colocação do cascalho em vários pontos do município de Piedade de Ponte Nova, dizendo da honra de estar nesta Casa, ficando satisfeito, trazendo esclarecimentos, ponto importante para as comunidades rurais, Bom Retiro, Bituruna,Palmital,Pacas, Onças, o Sr. Presidente comentou que em Palmital a ponte está caindo, dinheiro jogado fora. A ponte segundo o coordenador foi em 2017, não estava no período, outro engenheiro fez o projeto e foi contemplado o valor específico, devendo ser feito no mesmo valor, não fez como da outra ponte. O dinheiro foi dividido em uma obra para outra, e o município executou o projeto sem acréscimo, com transtornos, podendo fazer uma nova obra ou o reforço como a ponte Dona Quiquinha. O cascalhamento é muito importante, nunca recebeu até então o pedido dos veredores, mas recebeu a indicação do Vereador José Carlos da Silva, Carlinhos, muito importante para toda comunidade, agricultura, escoamento, dando o direito de ir e vir ao cidadão, sendo bem claro, do volume de aplicação, o que é muito pouco em relação as estradas que tem hoje, buscando novas alternativas, com consórcio em lei já aprovada nesta casa. Vem trabalhando para melhorias pela secretaria de obras e agricultura em vários pontos e quando divide este valor e quantidade de cascalhos nas estradas que os vereadores julgam muito grande, percebe que consegue atingir grandes distâncias, não cascalho todas as estradas e comunidades, priorizando os pontos significativos, transporte escolar, agricultura. Citou que o Presidente é motorista do transporte escolar. O Sr. Presidente disse que as únicas fazendas cascalhadas são as fazendas Paraíso, recurso próprio, e Cotia. O sr. Presidente comentou sobre os cálculos feitos quanto gasta numa estrada dessa, o Coordenador citou os seus cálculos envolvendo 6m de largura e 8cm de altura, e conforme o trecho. Complementando que utiliza resto de construção, sim, para fazer regularização da sub-base para receber o cascalho já que o município tem grande quantidade de resto de construção. O Sr. Presidente comentou que não lembra de ver vocês cascalhando estradas. O Coordenador chegando ao cálculo de uma malha de 87 km, muito grande. O Sr. Presidente discordou pois o volume de 390 caminhões de cascalho comprado foi muito grande. O Coordenador citou que nunca recebeu um pedido de cascalhamento do Presidente, que também na qualidade de motorista do município para cascalhamento ou medida paliativa. No que foi rebatido que não adiantaria, nunca cascalhou estradas, estando as estradas de Santa Cruz devidamente cascalhadas. O Coordenador citou que é dinheiro da Renova, no que foi rebatido que o valor gasto por Piedade enriqueceu um pequeno grupo, se tivesse dinheiro de renova 6 a 7 pessoas virariam bilionário, privilégio de meia dúzia de pessoas. O Coordenador questionou que privilégio, sem piadinhas. Dando seguência. 380 caminhões citou o Sr. Presidente, ficou uma informação rebatida pelo Coordenador (2:06:29). As compras de 2021 em 800 metros cúbicos daria para pavimentar em 2021 - 1.667 metros, 1.6 km, com distribuição em pontos específicos, por ano, pontos críticos fazendo melhoramentos de 50m, 40m em outro, por ano. 2022, foi feita em duas compras, dois processos, com correção feita no ato, compras mês 09 e mês 12, em 548 metros cúbicos, valor de R$56.992,00; a base de cálculo novamente com mesma margem de 6 m largura com 8 cm altura, total manutenção realizada em 2022 de 1.142 m; 2023, feitas três compras, mais uma outra compra, totalizando 536 metros cúblicos de cascalho, valor 54.547,87 reais; mês 09 e 12 feito; mostrou memória de cálculo no 1.117m aplicação com 1.17 km aplicação; 2024 916 m cúblicos no valor de R$82.220,16, em 1.908 m de cascalho 1, 908 km de estrada mantida; muitas vezes são os mesmo pontos a serem mantidos, canaviais, o ponto vive dando problema, infelizmente é fenomeno da natureza. Somatório total de 2021 a 2024 é 248.960,00 reais - corrigindo os valores apresentados. Somátorio de 2021 a 2024 feitos 5.8 km de manutenção em estrada total, todos os exercícios receberam memória de cálculos apresentados. Comparando com a pista de caminhada que tem 1.550m, feitos em pontos estratégicos. Recebendo muitos pedidos dos motoristas também. O Sr. Presidente comentou um ponto crítico nas pacas, que vai apenas até a entrada da fazenda do ex-prefeito e não consegue ir mais. O Coordenador comentou sobre ser ponto vulnerável, fazendo uma compactação e base do solo. Não sendo necessário apenas jogar o cascalho. O Sr. Presidente comentou ser um ponto crítico da encruzilhada da propriedade do ex-prefeito até fazenda dos Urbanos, pessoal das Pacas e outras rurais, sendo um ponto crítico. Continuou dizendo que quer atender uma área maior, pedidos vão surgindo da secrearia de transporte, moradores, agricultores, tentando atender a 87 km de estrada rurais, só atendeu 7 por cento, ficando triste por ser muito pouco. O Sr. Presidente comentou que faz falta é a organização. O vídeo com as obras nas área urbanas - foto da rua Sô Zizo, comentando sobre a compactação da base, destinada a esta área, com correção feita pela prefeitura para continuidade pela empresa responsável; o vídeo continuou mostrando diversos pontos das áreas rurais do município que sempre recebem manutenção; outros pontos de aplicação foram mostrados com coordenadas geográgicas dos pontos, Palmital, Bom Retiro, correção na saida de Bituruna; Pacas; Zito Soares (divisa com Sta Cruz do Escalvado), ligando a Bituruna. Melhorando em pontos de erosão entre fazenda Paraíso e Cotia; mostrando as obras realizadas; o ponto da comunidade Vieiras foi pedido pela Secretaria da saúde para acesso dos moradores a terem acesso público, de Maria a Sr. Aguiles); ponto da Dona Quiquinha, com gradil para segurança, acesso a Santa cruz do Escalvado; ponto da Comunidade da Onça, moradores solicitaram; outro ponto da Onça, fez um trabalho 2024 manilhamento e aplicação e drenagem, tentou recurso pela defesa civil e não consegui, fez rede de drenagem e outros. Neste ponto o Vereador Ramon Vieira da Veiga questionou se era brita ou cascalho? Com vestígio de brita deixada lá. O cascalho é diferente; o sr. Presidente questionou a data das imagens. Comentando ser totalmente diferente brita de cascalho. O Coordenador comentou que a empresa entregou algo superior ao que foi comprado não teria problema. O Sr. Presidente mostrou a diferença nas fotos de brita e cascalho. A foto mostrou a comunidade de Pedras com mnilhamento e cascalho; o local dos Monteiros, com acesso a áreas rurais, melhoramento da base e cascamento; o acesso ao antigo lixão, destivado com correção ano passado com problemas na época de chuva sem acesso e aplicava o material na parte de baixa, solucionando este trecho. Na conclusão, o Coordenadou mostrou que no período de 2021 a 2024 todo o volume de bica corrida adquirida foi integralmente aplicada na manutenção das estradas rurais, buscando novas alternativas através do convênio para aquisição de cascalho pela Prefeitura por consórcio CIMVA no valor mensal deR$ 3.869,00, cujo nome do Programa é Usiminas Mobiliza pelos Caminhos do Vale. A seguir o Sr. Presidente questionou sobre se as estradas todas serão cascalhadas, o coordenador comentou sobre a enquete que pode ser feita para dar atenção a áreas mais escolhidas, em volume o cascalho chega muito pouco, por ser pesado. A seguir o Sr. Presidente solicitou que fosse mostrado um vídeo em que são mostradas as estradas rurais do município completamente sem cascalho, no vídeo o Vereador Ramon mostrando a estrada, o sr. Presidente questionou por que aquele ponto está totalmente a descoberto, o coordenador comentou que ainda será feito. O Sr. Presidente questionou as palavras bonitas e o estado real das estradas, e indagou cascalhar depois das chuvas, as coisas ruins não foram mostradas; os muros cairam todos, com dinheiro jogado fora, qualquer chuva vai levar as manilhas, dinheiro jogado fora, questionou aos que o aplaudiram sobre o estado lastimável das estradas. O Coordenador ainda está pensando em cascalhar, o povo do campestre e palmital estão abandonados, o dinheiro jogado fora foi muito grande. O Coordenador questionou os valores grandes; outro trecho sem nenhuma manutenção pedindo ao coordenador a verdade, mostrou que o coordenador está sobrecarregado sendo culpa do executivo. Em um trecho o coordenador concluiu que aquele trecho mostrado já foi feito a manutenção podendo voltar lá amanha e ver a manutenção foi feita sem cascalho, antes do carnaval. Foi feito uma maquiagem em rota de alunos escolar, sem possibilidade de acesso sem uma semana sem aula, quando serena fica intransitável, sem nenhum cascalho. O Sr. Presidente foi questionando ao Sr. Jordane por quê, mas alegou que não há diálogo com o ex-prefeito que muitos produtores rurais sofreram com as estradas por não apoiarem no ex-prefeito, os vídeos bacanas não resolvem; outros trechos foram mostrados, mostrando areas da fazenda paraíso e cotias que estão cascalhadas. "A realidade é que Piedade está sem estradas, o mato já tomou as estradas". Seguindo o Sr. Presidente questionou que se serenar a estrada fica sem passar. O vídeo percorre várias trechos, questionando se o coordenador voltou lá depois de colocar manilhas, ele confirmar voltar uma vez. O Sr. presidente mostrou local onde ha assoreamento de trecho com a cidade tão sem água, sendo problema sério ja levantado pela Copasa. No trecho da fazenda do ex-prefeito há vestígio de cascalho estando melhor. As fazendas Paraíso e Cotias foram cascalhadas com recursos próprios deles, já estando devidamente cascalhadas, o que sempre foi feito por eles, mesmo sendo responsabilidade da prefeitura.O Sr. Presidente questionou como é diferente sendo estas cascalhadas com bica corrida. Os trechos fora de acesso a Sta Cruz estão intransitáveis. 30 anos isolados pelo ex-prefeito, dinheiro sem resultado.O Sr. Presidente agradeceu a presença do Coordenador Sr. Jordane pela atenção. O Sr. Jordane agradeceu e se colocou a disposição.(O vídeo na íntegra segue anexo a presente ata).
