Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 21 de Agosto de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>Para compor a Mesa Diretora dos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Mayrink Bordoni e a ilustre homenageada da noite a Srª Fabrícia Nunes Noronha Delegada de Polícia Civil.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi feita e aprovada por unanimidade.</p> <p>Moção de Aplauso e Congratulação nº 006 de 2023 - Autoria Vereadores Municipais - Pela brilhante atuação da Drª Fabrícia Nunes Noronha - Delegada da Polícia Civil - Devidamente aprovada por unanimidade, sendo entregue nesta sessão na presença da homenageada.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Da ORDEM DO DIA:</p> <p>Apresentação do seguinte, que entrará em discussão e votação na próxima ordem do dia: </p> <p>Projeto de Lei Complementar : Dispõe sobre regulamenta as Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate á Endemias, dispõe sobre criação de Cargo Público que especifica e dá outras. O projeto foi apresentado, com distribuição de avulsos, lido na íntegra e distribuido as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, também, Comissão de Serviços Públicos Municipais que deliberarão o parecer em tempo regimental.</p> <p style="text-align: justify;">Primeira e segunda discussão e votação nominal : O Sr. Presidente anunciou da ordem do dia a primeira discussão e votação nominal do projeto de lei Projeto de Lei nº 011 de 2023 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização de indenização que especifica. A reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais para deliberação de parecer em 18:30, aberta ao Público no Plenário da Câmara Municipal, deliberou parecer pela aprovação da matéria em redação orginal, sendo o mesmo apresentado pelo Sr. Presidente ao Plenário. A matéria foi colocada em discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação nominal sendo aprovada por 07 votos 'sim' , nenhum voto 'não', uma abstenção, com ausência no momento da votação nominal do vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, por força regimental não participou da votação, ao constar sua relação de parentesco com os beneficiados na indenização. OSr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência para tramitação em segundo turno, ainda na sessão em curso, aprovado nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda e última discussão do projeto de lei nº 011 de 2023, acima epigrafada, não ocorrendo, foi o mesmo colocado em segunda e última votação nominal e ocorrendo foi aprovado por por 07 votos 'sim' , nenhum voto 'não', uma abstenção, com ausência no momento da votação nominal do vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, por força regimental não participou da votação, ao constar sua relação de parentesco com os beneficiados na indenização. OSr. Presidente não votou por força regimental. O Sr. Presidente anunciou a aprovação final do projeto de lei nº 011 de 2023.</p>
Terceira Parte
<p>Da próxima Ordem do Dia - Primeira discussão e votação nominal do projeto de lei complementar já epigrafado.</p> <p>Palavra Livre: A HOMENAGEM A DELEGADA CIVIL SRª FABRÍCIA NUNES NORONHA - LEITURA DA MOÇÃO Nº 006 DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES. </p> <p>ENTREGA PELO SR. PRESIDENTE Vereador Geraldo Nobre Neto a Drª Fabrícia Nunes Noronha, com aplausos pelos presentes. tendo em seguida discursado o Sr. Prefeito Municipal Antônio Mayrink Bordoni sobre os trabalhos profícuos da Delegada em nosso município e região. Seguindo pelo discurso de agradecimento da homenageada que de forma emocionada comentou seu carinho por Piedade de Ponte Nova. Seguiu-se de discursos dos presentes, especialmente, Srª Veranice e demais presentes. No desfecho final o Sr. Prefeito Municipal encarregou-se em nome da Prefeitura da Câmara entregar um simbólico presente de uma linda Orquídia. O Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 21 de agosto de 2023.</p> <p> </p>
