Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  27 dias do mês de Fevereiro de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.


LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observação.

 

Matérias do Expediente:  

-Moção de Aplausos nº 002/2023- Autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano - Dispõe sobre moção de aplausos e regozijo para o 3º Sargento do Destacamento Local, por evento de cunho social. A Moção foi lida e aprovada, sendo que esteve presente na reunião o Sr. Sargento Daniel Ferrarri, acompanhando de outros policiais do destacamento local, na ocasião o Sr. Sargento fez uma breve apresentação de sua pessoa e suas intenções de trabalho no município, o que foi muito elogiado pelos vereadores presentes. O Sr. Presidente externou o apoio da Câmara Municipal à Polícia Militar, deixando sempre aberta as portas desta casa legislativa em sinal de apoio à instituição. 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

 

 Dando prosseguimento ocorreu a apresentação, distribuição de avulsos, leitura na íntegra dos seguintes:

-Projeto de Lei Complementar nº 069/2023 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre criação de cargos que especifica - Acompanha projeto estimativas de impacto. Encaminhado para as Comissões Serviço Público Municipal e Finanças, Justiça e Legislação -

-Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova. Os projetos epigrafados foram encaminhados para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e para a Comissão de Serviços Públicos Municipais para deliberação de parecer. Estas comissões se reunirão no dia 06/03/2023 as 18:30.  E os projetos citados entrarão em primeira e segunda fase de discussão e votação na próxima ordem do dia 06/03/2023.

Terceira Parte:

Palavra livre: Manifestou o Vereador Rodrigo Cristino da Silva, pediu uma Moção de Aplausos aos jovens atletas Dedson e Wellyton que foram fazer teste de futebol no Clube Atlético Mineiro, assim com para o empresário Bernado, que incentivou e colaborou com a ida dos jovens atletas para Belo Horizonte.

Encerramento: Nada mais havenda a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, assessorada pelos Servidores Anderson Gonçalves Fernandes (Técnico Legislativo) e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink ( Assessor Jurídico)da qual será feita a ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Sr. Rodrigo Cristino da Silva, Vereador Secretário, Sr. Geraldo Nobre Neto, Presidente da Câmara e demais Vereadores Municipais, para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 27 de fevereiro de 2023.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo de Duduca
Moção de Aplausos nº 002/2023 Moção de Aplausos e Regozijos ao 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – Comandante do Destacamento Militar de Piedade de Ponte Nova/MG Senhor Daniel Carlos Ferrari Marco.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 69 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 69/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 27 de fevereiro de 2023. Projeto de Lei Complementar Renumerado para nº 69 de 2023 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Processo: 002/2023
Projeto de Lei nº 01 de 27 de fevereiro de 2023 Projeto de Lei Renumerado para 002/2023 Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37 X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra.