Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2018 - 19:00
Encerramento: 24/04/2018 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Vice-Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno-

´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas: -Ofício nº 030/2018 – Gabinete do Executivo Municipal – informa sobre solicitação do Vereador Flávio Magalhães da Cruz, quanto a concessão de auxílio aos estudantes;

-Ofício nº 216/2018 – Ministério da Integração Nacional – informa liberação de verba.

b) Expedidas: Não há 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso:

Primeira Discussão e votação nominal:

- Moção de Pêsar nº 003/2018 – Autoria Vereadores  João Carlos Silveira Pereira  e Geraldo Nobre Neto- pelo falecimento do Sr. Almindo Soares Gomes, conhecimento carinhosamente como “Doca”;

-Requerimento nº 004/2018 – Autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Ao DEER/MG – solicita serviços no trevo de Piedade de Ponte Nova/Jatiboca, principalmente capina, para segurança no trânsito;

-Indicação nº 005/2018 – Autoria Vereador Osmar Firmino – Indica colocação de quebra-molas na rua Dona Maria Romana Bráz, desta cidade -

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre aprovação da LDO 2019;

-Projeto de Lei Ordinária nº 018/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre a revogação de lei municipal que especifica.

Terceira Parte:

5 - Ordem do dia da próxima reunião

6- Palavra Livre - Início do Processo de Licitação da Obra do Prédio da Câmara – Aberto a sugestões e conhecimento dos Vereadores Municipais – as plantas – valores e documentos estão à disposição na Secretaria da Câmara -

- Encerramento.

João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Administrativa nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Joãozinho de João de Zita, Geraldinho do Posto
Número de Protocolo: 32
Processo: 003/2018
Moção de Pesar nº 003/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Soares Gomes, pelo falecimento do Sargento Almindo Soares Gomes, conhecido carinhosamente como “Doca”, ocorrido no dia 23 de abril de 2018.
Aprovado por Unanimidade
2 - Administrativa nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmar do ônibus
Número de Protocolo: 33
Processo: 005/2018
INDICAÇÃO Nº 005/2018 Piedade de Ponte Nova, 24 de Abril de 2018 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam colocados quebra-molas na rua Maria Romana Bráz desta cidade, após estudos junto aos moradores dos locais adequados em sua extensão. JUSTIFICATIVA Eu, Vereador Osmar Firmino, após inúmeras solicitações dos moradores da Rua Maria Romana Bráz desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, venho indicar que sejam instalados dois quebra-molas na extensão desta rua, pois os mesmos sofrem diariamente com o trânsito de veículos e motocicletas em alta velocidade. A rua Maria Romana Bráz tem como moradores pessoas tranquilas e com crianças que costumam brincar na rua, porém convivem com a preocupação de acidentes de trânsito, pois é comum veículos e motos em alta velocidade. Contudo, a colocação dos quebra-molas não podem trazer outros transtornos sendo necessário um estudo com os moradores para a escolha dos melhores locais para sua instalação. Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Vereador Osmar Firmino
Aprovado por Unanimidade
3 - Legislativa nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Processo: 25/2018
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019 Projeto de lei nº 016/2018
Matéria não votada
4 - Legislativa nº 26 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Processo: 017/2018
Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018. Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018 Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 26 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Sim
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Não Votou
  • Legislativa nº 25 de 2018 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PTC
    Elvis / DEM
    Flavio Magalhães da Cruz / PR
    Geraldinho do Posto / PSDB
    Gilberto Enfermeiro / PSDB
    Ireni / PDT
    Joãozinho de João de Zita / PR
    Osmar do ônibus / PPS
    Toninho Brum / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Administrativa nº 7 de 2018
    Turno: Único
    Autores: Joãozinho de João de Zita, Geraldinho do Posto
    Número de Protocolo: 32
    Processo: 003/2018
    Moção de Pesar nº 003/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Soares Gomes, pelo falecimento do Sargento Almindo Soares Gomes, conhecido carinhosamente como “Doca”, ocorrido no dia 23 de abril de 2018.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Administrativa nº 8 de 2018
    Turno: Único
    Autor: Osmar do ônibus
    Número de Protocolo: 33
    Processo: 005/2018
    INDICAÇÃO Nº 005/2018 Piedade de Ponte Nova, 24 de Abril de 2018 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam colocados quebra-molas na rua Maria Romana Bráz desta cidade, após estudos junto aos moradores dos locais adequados em sua extensão. JUSTIFICATIVA Eu, Vereador Osmar Firmino, após inúmeras solicitações dos moradores da Rua Maria Romana Bráz desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, venho indicar que sejam instalados dois quebra-molas na extensão desta rua, pois os mesmos sofrem diariamente com o trânsito de veículos e motocicletas em alta velocidade. A rua Maria Romana Bráz tem como moradores pessoas tranquilas e com crianças que costumam brincar na rua, porém convivem com a preocupação de acidentes de trânsito, pois é comum veículos e motos em alta velocidade. Contudo, a colocação dos quebra-molas não podem trazer outros transtornos sendo necessário um estudo com os moradores para a escolha dos melhores locais para sua instalação. Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. Vereador Osmar Firmino
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Legislativa nº 25 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 31
    Processo: 25/2018
    Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019 Projeto de lei nº 016/2018
    Matéria não votada
    4 - Legislativa nº 26 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 34
    Processo: 017/2018
    Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018. Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018 Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Legislativa nº 26 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Sim
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Não Votou
  • Legislativa nº 25 de 2018 Matéria não votada