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REUNIÃO ORDINARIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 10 de Abril de 2018 1.ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura 3. CORRESPONDÊNCIAS a)Recebidas: -Comunicados do FNDE – repasses de recursos ao Município. -Curso de Licitações Públicas; -Bolsas para servidores públicos. b) Expedidas: Não há
4. DA ORDEM DO DIA Primeira Fase: Distribuição de avulsos em 20 de março de 2018; Encaminhamento as Comissões em 20 de março de 2018; Parecer jurídico pela aprovação em 09 de março de 2018; Parecer da Comissão na sessão em curso. Primeira Discussão e votação nominal: - Projeto de Lei nº 017/2018 – renumerado para Projeto de Lei nº 014/2018 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n º 1.123 de 19 de maio de 2015 e dá outras alterações; Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação; - Projeto de Lei nº 018/2018 – renumerado para Projeto de Lei nº 015/2018 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica; tramitação; Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Segunda Discussão e votação nominal: - Em deliberação.
5 - Ordem do dia da próxima reunião 6- Palavra LivreEncerramento.