Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA PRIMEIRA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 09 de Agosto  de 2022

 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz (ausente no início dos trabalhos, fez assento à Mesa na parte da palavra livre),
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva. 


 LEITURA DA ATA ANTERIOR:

 A leitura da ata  foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.


CORRESPONDÊNCIAS:
a)Recebidas:  Não consta

b) Expedidas: Não consta

 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
-Moção de Aplausos e regozijo nº 001/2022 - autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo - AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 -  Jogos Escolares de Minas Gerais”. Foi lida, sendo encaminhada pelo autor, colocada em primeira votação simbólica, turno único, foi devidamente aprovada por unanimidade.
-Moção de Aplausos e regozijo nº 002/2022 -  autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano  -  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES   DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’. Foi lida, sendo encaminhada pelo autor, colocada em primeira votação simbólica, turno único, foi devidamente aprovada por unanimidade.
- Moção de Pesar nº 005/2022 - autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza -
 à Família, pelo falecimento da  Srª. Maria Aparecida do Apatrocínio, ocorrido em 09 de julho de 2022.Foi lida, sendo encaminhada pelo autor, colocada em primeira votação simbólica, turno único, foi devidamente aprovada por unanimidade.
- Moção de Pesar nº 006/2022 - autoria Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini -  à Família, pelo falecimento da  Srª. Francisca Ferraz Martins ,   ocorrido em 15 de julho de 2022.Foi lida, sendo encaminhada pelo autor, colocada em primeira votação simbólica, turno único, foi devidamente aprovada por unanimidade.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra:
- Projeto de Resolução nº 001/2022 - autoria Vereadores Municipais - “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
-Projeto de Resolução nº 002/2022 - autoria Vereadores Municipais - 
“Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.”
-Projeto de Resolução nº 003/2022 - autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva - 
“Cria denominação ao Plenário Da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” Os projetos em epígrafe foram lidos na íntegra, com avulsos distribuídos e inclusos da próxima ordem do dia para discussão e votação simbólica em turno único.
Nomeação de Comissão Especial - Portaria nº 007/2022 - Vereadores Renato Custódio da Silva Araújo - Ireni Gessi de Souza Martins (Relatora) e Elvis Luciano Batista de Souza. A reunião pública da Comissão Especial foi marcada para  o próximo dia 23, às 18:30 h.



 

 

Terceira Parte:

Da Ordem de Dia da Próxima Reunião Ordinária - Única Discussão e Votação simbólica dos Projeto de Resoluções nºs 001, 002 e 003/2022. Em tempo registrou-se a presença do Vereador Flávio Magalhães da Cruz  que passou a integrar-se na Mesa do Plenário desta sessão em curso.
Palavra Livre: O Sr. Presidente explicou que haverá Benção pelo Padre Fabiano na semana de Nossa Senhora da Piedade, no dia 09 de setembro de 2022, nesta Casa Legislativa, no horário das 18h, em comemoração a "Festa da Padroeira 2022", data esta conversada com o Pe Fabiano para que melhor atenda a participação de todos. Os Vereadores comentaram a questão da entrega dos títulos que poderá acontecer na próxima semana com a vinda dos funcionários do Cartório Eleitoral de jequeri após diversas tratativas da melhor forma de atender a comunidade. O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou uma moção de pesar pelo falecimento de Dona Izani, pessoa de nossa comunidade.O Vereador Renato Custódio da Silva comentou a questão da possibilidade de que através da Câmara Municipal seja solicitado uniformes esportivos  para os times da cidade que têm pouca estrutura mas são muito participativos, sendo esclarecido pelo jurídico que através de ofício pode sim solicitar as empresas, não havendo impedimento, e ainda solicitou uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Otacílio das Graças Vieira, que foi muito atuante nos esportes locais, sendo em nome de todos os vereadores. O Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano comentou a questão dos lotes, sendo que o Sr. Presidente já repassou algumas informações, mas aguarda maiores detalhaes; quanto a questão do piso salarial dos agentes de saúde  já está em fase de ser encaminada ao legislativo segundo o Sr. Presidente apurou junto ao Executivo Municipal, estando em análise pelo setor jurídico da Prefeitura Municipal. Participaram desta sessão ordinária os servidores Maria Aparecida Brum da Silva e Anderson Gonçalves Fernandes, bem como o Assessor Júridico Dr. Klederson Piovezana Mayrink Brum.

Encerramento: Não havendo nada mais a ser tratado, o sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata, que lida e aprovada, será devidamente assinada pelo Vereador secretário sr. Rodrigo Cristino da Silva, sr. Presidente e demais vereadores para constar. Piedade de Ponte Nova, aos 09 de agosto de 2022.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Elvis
Moção de Pesar nº 005/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. MARIA APARECIDA DO APATROCÍNIO, ocorrido em 09 de julho de 2022.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Nilton Rafael
Moção de Pesar nº 006/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. FRANCISCA FERRAZ MARTINS, ocorrido em 15 de julho de 2022.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Renato de Jair
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022 “MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 - Jogos Escolares de Minas Gerais”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo de Duduca
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022 “MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022 de 20 de julho de 2022. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra, com avulsos distribuídos.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 de 20 de julho de 2022. “Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra, com distribuição de avulsos.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo de Duduca
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 de 20 de julho de 2022. “Cria denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra com distribuição de avulsos.