Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUINTA  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos   18 de Julho  de 2022

 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz (ausente)
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva. 


 LEITURA DA ATA ANTERIOR:
 Leitura da ata anterior foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações em reunião da data de 12 de julho de 2022.


CORRESPONDÊNCIAS:
a)Recebidas:  Não consta

 b) Expedidas: Não consta

 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Não consta

Discussão e Votação Nominal em dois turnos com urgência:

1.      Projeto de Lei Ordinária  nº 12/2022, autoria Executivo Municipal, que ratifica a consolidação do contrato do Consórcio do CISAMAPI; A Comissão de Serviços Públicos Municipais emitiu parecer pela aprovação da matéria acompanhando parecer jurídico.Não havendo discussão, tendo a mesma colocada em primeira votação nominal foi aprovada com 07(sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal em regime de urgência,  não havendo discussão, tendo a mesma colocada em segunda votação nominal foi aprovada com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental.

2.      Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial  para gastos com manutenção do Esporte Amador; A Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer pela aprovação da matéria pela constitucionalidade e legalidade, acompanhando parecer jurídico;Não havendo discussão, tendo a mesma colocada em primeira votação nominal foi aprovada com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal em regime de urgência,  não havendo discussão, tendo a mesma colocada em segunda votação nominal foi aprovada com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental.

3.      Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo.A Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer pela aprovação da matéria pela constitucionalidade e legalidade, acompanhando parecer jurídico; Não havendo discussão, tendo a mesma colocada em primeira votação nominal foi aprovada com 07(sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal em regime de urgência,  não havendo discussão, tendo a mesma colocada em segunda votação nominal foi aprovada com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente não votou por força regimental.O Sr. Presidente anunciou a aprovação unânime das matérias que seguem para sanção e promulgação do Executivo Municipal.

As Comissões de Serviços Públicos Municipais e Comissão de Finanças, Justiça e Legislação deliberaram pareceres em tempo regimental.

Palavra livre: Haverá uma reunião no dia 20/07/2022, na Câmara Municipal, às 19 h para apresentação do Projeto do MEI. No espaço da palavra livre o Servidor Anderso Gonçalves Fernandes comentou a presença dos alunos participantes do Parlamento Jovem 2022, que estão acompanhando as atividades deste ano e que está agendada uma viagem à Câmara Municipal de  Ponte Nova, pois além de ser o polo da região será um momento de grande aprendizado para eles, estando o convite estendido aos vereadores municipais.  Vereador Renato Custódio da Silva Araújo comentou a questão do desempenho exemplar dos alunos da rede estadual no JEMG 2022 pois os alunos já avançaram na competição ficando em primeiro lugar na região e estão classificados para disputar a etapa estadual, o que muito engrandece nosso município e solicitou uma moção de aplauso para os mesmos. O Vereador Ricardo Luiz da Silva parabenizou os alunos do parlamento jovem, comentou a questão da festa do 'porco', que reuniu muitos munícipes e visitantes, tendo alto nível de organização, por isso merece uma moção de aplauso para os organizadores e Executivo Municipal; a seguir explicou sua intenção de homenagear uma pessoa muito querida em nossa cidade: 'Dona Alice', pois a mesma foi uma das primeiras vereadoras na nossa cidade, além de ser um exemplo de pessoa na cidade, sendo que esta homenagem poderia ser a colocação do nome do Plenário desta Casa Legislativa em sua homenagem, solicitando apoio dos caros vereadores nesta indicação. O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou uma moção de pesar de pessoa muito querida a 'Fifinha', falecida no último dia 09. O Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini solicitou uma moção de pesar de pessoa muito querida na cidade a Dona 'Petita Ferraz' falecida na última sexta-feira. Todas as solicitações serão encaminhadas para o plenário da próxima ordem do dia. A sessão extraordinária foi encerrada pelo sr. presidente, tendo sido assessorada pelos servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silva e o assessor jurídico  Dr. Klederson Piovezana. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e achada conforme segue  assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de  Piedade de Ponte Nova, aos 18 de julho de 2022.