Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 19:00
Encerramento: 21/06/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 21 de Junho de 2022

 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva. 


 LEITURA DA ATA ANTERIOR:

 A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade sem observações.


CORRESPONDÊNCIAS:
a)Recebidas:  Oficio nº 433/2022 - Câmara Municipal de Ponte Nova - Comunicação de desaparecimento de Leandro Lolli

b) Expedidas: Não Há

 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
- Moção de Pesar nº03 - Autoria vereador Renato Custódio da Silva Araújo a Família enlutada do Sr. José Henrique da Silva - O vereador autor justificou seu pedido e em seguida a mesma foi posta em votação, tendo sua aprovação unânime e será encaminhada para a respectiva familia enlutada.
- Moção de Pesar nº 04- Autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins à Família enlutada da Sra. Maria da Natividade. A vereadora autora justificou seu pedido, por se tratar uma pessoa que foi muito querida por todos, em seguida foi posta em votação, recebendo aprovação unânime e então será encaminhada para a família enlutada.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Apresentação e distribuição de avulsos dos seguintes:
- Projeto de Lei Complementar nº064/2022 - autoria Executivo Municipal - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 - LDO - Apresentação, leitura e distribuição de avulsos - Encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação - Parecer Jurídico em fase de liberação.

- Projeto de Lei Complementar Nº 065/2022 -  autoria Mesa Diretora - CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, apresentação e distribução de  avulsos, encaminhada para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os projetos acima epigrafados tiveram apresentação oral na íntegra, além de avulsos distribuídos, sendo os mesmos encaminhados as suas respectivas comissões  que se reunirão no próximo dia 27/06/2022, às 19  horas, para deliberarem pareceres. 

Terceira Parte:

Palavra Livre:  O Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto, manifestou  sugerindo o dia e horário para reunião das Comissões que tramitam os projetos desta casa, dando as seguintes sugestões :Dia 27/06 (segunda-feira) - Reunião de Comissão Orçamento e Tomada de Contas (Parecer para as Contas 2020), às 19h; Dia 27/06 (segunda-feira) -   Reunião de Finanças, Justiça e Legislação (parecer PLC 064 e 065 ), às 19:30; Dia 06/07 (Quarta-feira) -  Reunião de Comissão Orçamento e Tomada de Contas (Votação do parecer de contas 2020), havendo recursos e pedidos feitos pela Comissão, às 19 h e Dia 12/07 (terça-feira) -Reunião Extraordinária para JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS 2020. As data sugeridas foram acordadas por todos, sendo as reuniões marcadas e comunincadas a todos participantes. O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, manifestou expondo a pintura do plenário da Câmara e agradecendo a Prefeitura pelo apoio, e parabenizou a limpeza e a organização da Câmara, feita pelos servidores desta casa. Em seguinda os servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Maria Aparecida Brum da Silveira, lembraram os vereadores a indicação de nomes dos homenageados da sessão solene de entrega de cidadania honorária e honra ao merito, ficando acordados com todos presentes a inidicação de dois nomes de homenageados por vereador conforme previsão do Regimento Interno desta casa. Não tendo mais nada a tratar , o Sr. Presidente encerrou a sessão da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário da Mesa Diretora, Sr. Rodrigo Cristino da Silva , pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais presentes para constar. Participaram desta reunião assessorando os trabalhos os Servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Maria Aparecida Brum da Silveira e o assessor jurídico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2022.


ENCERRAMENTO 

GERALDO NOBRE NETO 
PRESIDENTE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Autor: Renato de Jair
Moção de Pesar a Família enlutada de José Henrique Correia da Silva
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Por força regimental , O Sr. Presidente não votou.
2 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni
Moção de Pesar a Família enlutada da Sra. Maria da Natividade Martins
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Por força regimental , O Sr. Presidente não votou.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 4 de 2022
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim
  • Moção de Pesar nº 3 de 2022
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PDT
    Elvis / PDT
    Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
    Geraldinho do Posto / PSDB
    Ireni / AVANTE
    Nilton Rafael / PSDB
    Renato de Jair / PDT
    Ricardo de Duduca / PSDB
    Tetê / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Projeto de Lei Complementar de 12 de abril de 2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
    Matéria não lida
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
    Processo: 65/2022
    Projeto de Lei Complementar Nº 066/2022 CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não lida