Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária n º 22 de 28 de Outubro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022
Projeto renumerado para PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: 023/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 023 de 09 de novembro de 2021
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |