Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 23 de Novembro 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:
A  ata foi lida e devidamente aprovada por unanimidade, sem observações.
CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:  Ofício 023/2021 -Secretaria Municipal de Educação - Convite faz para participação na Conferência Coletiva de Educação do Município de Piedade de Ponte , no dia 25/11/2021 a partir das 8 hras.
b) Expedidas: Não há
Matérias do Expediente - Turno único de apresentação e votação da seguinte:
- Indicação nº 37 - Autoria do Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano. - Indica ao Executivo Municipal a construção de guaritas/abrigos para os trabalhadores que precisam se deslocar para fora do município.Na fase de discussão o autor da indicação pediu o apoio dos caros colegas na sua aprovação, recebendo na fase de votação 8 (oito) votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, sendo aprovada por unanimidade.

Matérias da Ordem do dia:
 Prosseguindo ocorreu a apresentação e distribuição de avulsos do seguinte: 
- Projeto de Lei nº23 -  Que dispõe da política de bem-estar de cães e gatos no Município de Piedade de Ponte Nova. Este projeto foi encaminhado para a competente Comissão de Serviços Públicos Municipais que se reunirá de forma remota on line, às 19 horas no dia 29/11/2021 para deliberarem parecer a respeito da citada matéria.
Turno de discussão e votação dos seguintes:
- Projeto de Resolução nº 02/2021 de 28/10/2021 - Autoria Vereador/Presidente Geraldo Nobre Neto- Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 3 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins - Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. Estes dois projetos de resoluções citados , foram apresentados na última reunião e após fase de discussão ocorreu a fase de votação sendo os dois  aprovados por unanimidade, recebendo cada um na sua vez, 8 (OITO) votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO. Dando continuidade ocorreu o 1º turno de discussão e votação nominal dos seguintes:
- Projeto de Lei Ordinária n º 22 de 28 de Outubro de 2021 - Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 059/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022.
- Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.  Estas matérias epigrafadas tiveram na primeira fase de votação aprovação unanime recebendo cada um na sua vez, 8(oito) votos SIM , nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, por força regimental o Sr. Presidente não votou, sendo estes encaminhados para segunda fase de discussão e votação na próxima ordem do dia 07/12/2021.

Palavra Livre
Manifestou o Sr. Presidente estendendo o convite a todos nobres colegas  para Celebração do Jubileu de Ouro do Padre José Miguel  e do Monsenhor Caetano Cenaqui, que será realizada na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, no dia 28/11/2021 as 10:00 hs , onde a Câmara Municipal fará a entrega do Título de Honra ao Mérito. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Sr. Rodrigo Cristino da Silva , pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais para constar. Participaram desta reuião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Maria Aparecida Brum da Silveira e o Assessor Jurídico Dr. Klederson Piovezana Mayrink Brum. Sala de Sessões da Câmara Muhicipal de Piedade de Ponte Nova, aos 23 de Novembro de 2021.