Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 de 28 de outubro de 2021.

“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação do Vereador Geraldo Nobre Neto, ao Monsenhor Caetano Cenaque Piovezani e ao Padre José da Silveira Miguel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense.

O Sr. Presidente não votou por força regimental.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 de 28 de outubro de 2021.

“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao Padre Fabiano Alves de Assis pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense.

O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Projeto de Lei nº 023 de 09 de novembro de 2021

Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Primeiro turno de discussão e votação nominal.

Projeto de Lei Ordinária n º 22 de 28 de Outubro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022
Projeto renumerado para PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2021

Primeiro Turno de discussão e votação nominal.