Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 09 de Novembro 2021

 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.
O Senhor Presidente  fez a chamada encontrando ausente o vereador Flávio Magalhães da Cruz.

 LEITURA DA ATA ANTERIOR:
 A leitura da ata foi feita e ela foi aprovada  por unanimidade sem nenhuma observação.


CORRESPONDÊNCIAS
 a)Recebidas: 
- Ofício nº 88/2021 de 21/10/2021/ Prefeito Municipal responde  ao Ofício 047/2021 sobre as indicações aprovadas nesta casa.
- Ofício 07/2021 - Unifacig Centro Universitário - Faz convite aos vereadores e servidores à conhecerem o centro universitário na cidade de Manhuaçu em data a ser marcada;
 - leitura de reportagem da Folha de Ponte Nova - Pág 3 - Especial Empreendedorismo - Faz referência ao prêmio de Empresa Destaque do ano de 2021, dado a Infornet, empresa do nosso município e homenageia os ilustres Piedadenses, Darlon e Ícaro;

 b) Expedidas: Não há

 Matérias do Expediente - Turno único de apresentação e votação simbólica  da seguinte:
- Indicação nº 36 - Autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza - Indica ao Executivo Municipal a colocação de um poste de luz na Rua Teófilo de Oliveira Leite, deste município. Após a apresentação da indicação citada, o seu autor pediu o apoio na aprovação da mesma, visto que é uma ação de certa urgência e que beneficiará muitos que ali trafegam. Dando prosseguimento aconteceu  a fase de votação nominal da qual teve aprovação unâmine, com 7(sete)  votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma abstenção, por força regimental o Sr. Presidente não votou.
  

Matérias da Ordem do dia:
Apresentação das seguintes:
- Projeto de Resolução nº 02/2021 de 28/10/2021 - Autoria Vereador/Presidente Geraldo Nobre Neto- Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 3 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins - Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. Na fase de apresentação dos projetos acima o Sr. Presidente explicou a necessidade deles, em face de atender um pedido do Padre Fabiano, paróco do nosso município, em homenagear o jubileu de ouro de ordenação dos Padres José Miguel e o Monsenhor Caetano Piovezani, que são naturais daqui do município, também será homenageado com Honra ao Mérito  o Padre Fabiano, em virtude do excelente trabalho que faz na nossa paróquia. Sendo assim o Sr. Presidente explicou que de acordo com o Regimento Interno ,cada vereador poderá indicar até 2 pessoas para receber  homenagem de Honra ao Mérito, por isso a necessidade de dois projetos , como estão sendo apresentados e que serão votados na próxima ordem do dia. Na oportunidade também explicou a formação através da Portaria nº 007/2021 e 28 de outubro de 2021, de uma comissão especial para elaboração do parecer, tendo esta comissão os seguintes compomentes : Presidente - Ricardo Luiz da Silva Ravaiano e Membros Renato Custódio da Silva Araújo e Elvis Luciano Batista de Souza, que se reunirá no dia 11 de novembro de 2021 as 19 horas para elaborar o parecer  Em seguida teve a fase de apresentação dos seguintes:
- Projeto de Lei Ordinária n º 22 de 28 de Outubro de 2021 - Renumerado por força do art. 165, § 9º,  do Regimento Interno como Projeto de Lei Complementar nº 059/2021 - autoria Executivo Municipal -  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022.
- Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - autoria do Executivo Municipal - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025. Estes projetos foram emcaminhados para  a competente Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, que se reunirá no dia 11 de novembro de 2021 as 19 horas para elaboração de parecer. Estes dois projetos acima serão discutidos e votados na próxima ordem do dia, em sessão a ser realizada no dia 23 de novembro de 2021 em primeiro turno de tramitação.

-Palavra Livre - Manifestou o  Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano parabenizando a todos os vereadores desta casa pelo comportamento perante a tragédia acontecida dias atrás que vitimou 3 munícipes, também comentou a respeito do convite do centro universitário , que gostaria que ele seja estendido aos servidores. O Vereador Ricardo comentou também da necessidade de criação de emprego aqui na cidade, que mesmo tendo duas grandes empresas fora do município que dá oportuidade ao moradores daqui, ainda precisam ser criadas mais algumas vagas, comentou a respeito dos trabalhadores da Usina Jatiboca que merecem muito respeito como trabalhadores visto que exercem um trabalho excelente, na oportunidade pediu uma indicação para que possa ser construido abrigos/guaritas para este trabalhadores que esperam o transporte para o serviço. O vereador Renato Custódio da Silva Araújo manifestou a respeito do orgulho que tem em ser vereador, pois antes de ser, não imagina o quanto importante é o papel desse agente politico para com o município onde vive e que cada aprende mais coisas, parabenizou a Mesa Diretora pelo excelente trabalho que está fazendo nesta legislatura da Câmara Municipal no qual se sente honrado em fazer parte. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador secretário Rodrigo Cristino da Silva e o Sr. Presidente  e demais para constar. Participaram desta reunião  o assessor jurídico Dr. Kleberson Mayrink Piovezana Brum e o Servidor Anderson Gonçalves Fernandes. Sala de Sessões da Câmara Municipal aos 9 de novembro de 2021.

Encerramento 
Geraldo Nobre Neto - Presidente