Indicação nº 20, de 23 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Indicação
Número
20
Ano
2019
Data
23/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2019
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICAÇÃO Nº 020/2019
Piedade de Ponte Nova, 23 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, em especial do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, visando o correto enquadramento de cada servidor e caracterização das condições de insalubridade e periculosidade.
Piedade de Ponte Nova, 23 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, em especial do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, visando o correto enquadramento de cada servidor e caracterização das condições de insalubridade e periculosidade.
Indexação
PCMSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica