Lei Municipal-GAB nº 1.168, de 07 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1168
Ano
2017
Data
07/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Publicidade dos atos, do Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.189, de 23 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica