Lei Municipal-GAB nº 1.224, de 19 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1224
Ano
2020
Data
19/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2020
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 005 de 14 de abril de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Indexação
LDO diretrizes 2021 orçamento planejamento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-Exe nº 57, de 22 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica