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Indicação-GAB nº 2, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Indicação
Número
2
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município.
Indexação
insalubridade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica