Indicação-GAB nº 1, de 20 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GAB

Tipo da Norma Jurídica

Indicação

Número

1

Ano

2026

Data

20/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/02/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14.

Indexação

Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14.

Observação

Assuntos


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