Lei Municipal-GAB nº 99, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
99
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026.''
Indexação
''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026.''
Observação
Importante: Faz parte integrante desta lei o segundo volume.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica