Lei Municipal-GAB nº 1.303, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1303
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências"
Indexação
Prorrogação vigência PME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica