Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexos da Norma
Autoria
Texto Compilado

Autorias (Decreto Legislativo-GAB nº 3, de 01 de setembro de 2025)

Total de Autorias: 1

Autor	Descrição	Primeiro Autor
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026	Comissão	Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova
CEP: 35382-000 | Telefone: (31) 3871-5110
OpenAPI | Site | Fale Conosco