Lei Municipal-GAB nº 1.214, de 15 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1214
Ano
2019
Data
15/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica