Lei Municipal-GAB nº 20, de 05 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
20
Ano
2013
Data
05/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal de N° 946/2006, que dispõe sobre o programa Trabalho a Cidadania.
Indexação
Altera a Lei Municipal de N° 946/2006, que dispõe sobre o programa Trabalho a Cidadania.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 946, de 31 de maio de 2006
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.060, de 15 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica