Mensagem - Redação final de 20/04/2026 por Executivo Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Redação final
Data
20/04/2026
Autor
Executivo Municipal
Ementa
Projeto de lei complementar nº 102
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específiva para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específiva para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Projeto de lei complementar nº 102
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específiva para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específiva para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Texto Integral