Mensagem - Redação final de 17/09/2025 por Vereador Municipal (Requerimento nº 6 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Redação final
Data
17/09/2025
Autor
Vereador Municipal
Ementa
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Indexação
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Texto Integral