Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 006/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Indexação
REQUERIMENTO Nº 006/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Observação