Mensagem - Texto original de 18/04/2022 por Executivo Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

Texto original

Data

18/04/2022

Autor

Executivo Municipal

Ementa

Projeto de Lei nº 009 de 17 de março de 2022.

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Indexação

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.