Legislativa nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
17/10/2017
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2017
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Moção
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/10/2017
Data de Publicação
09/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
009
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário Moção de Repúdio ao PLS nº 116/2016, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). onde mencionado projeto de lei objetiva a demissão de servidores públicos que tenham seu desempenho avaliado negativamente, acabando, assim, com a estabilidade desses profissionais.
Indexação
Moção Repúdio estabilidade servidor público
Observação